Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 1.699, de 27/07/11 DOU de 28/07/11 p.39 – seção 1 nº 144 – Altera o art. 9º da Portaria nº 1.097/GM/MS, de 22/05/2006, Limites Financeiros dos Recursos Assistenciais para Média e Alta Complexidade dos Estados e dos Municípios.

 

Portaria MS-GM nº 1.704, de 27/07/11 DOU de 28/07/11 p.39 – seção 1 nº 144 – Institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a avaliação dos hospitais psiquiátricos no âmbito do SUS.

 

Resolução Normativa MS-ANS nº 260, de 27/07/11 DOU de 28/07/11 p.40 – seção 1 nº 144 – Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14/07/2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

 

Portaria MS-SAS nº 373, de 27/07/11 DOU de 28/07/11 p.42 – seção 1 nº 144 – Concede o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Casa de Saúde de Campinas.

 

Portaria MS-SAS nº 377, de 27/07/11 DOU de 28/07/11 p.42 – seção 1 nº 144 – Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

 

Legislação Estadual

 

Resolução SGP nº 24, de 27/07/11 DOE de 28/07/11 p.3 – seção 1 nº 141 – Prorroga a convocação dos servidores indicados para compor a representação da Secretaria de Gestão Pública, junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada RH–Folh@, nos termos do Decreto nº 55.209, de 18/12/2009.

 

Relatório Resumido da Execução Orçamentária, de 2011 DOE de 28/07/11 p.36 – seção 1 nº 141.

 

Despacho do Secretário SES, de 27/07/11 DOE de 28/07/11 p.53 – seção 1 nº 141 – Dispõe sobre a Implantação do Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro de São Jose dos Campos.

 

Portaria DRS-II nº 74, de 25/07/11 DOE de 28/07/11 p.58 – seção 1 nº 141 – Constitui o Comitê Regional de Morte Materno Infantil, no âmbito deste Departamento Regional de Saúde II – Araçatuba.

 

Portaria DRS-II nº 76, de 27/07/11 DOE de 28/07/11 p.58 – seção 1 nº 141 – Constitui o Comitê para Mobilização para o Controle de Dengue, no âmbito deste Departamento Regional de Saúde II – Araçatuba.

 

Portaria DRS-XII nº 38, de 21/07/11 DOE de 28/07/11 p.59 – seção 1 nº 141 – Republicação - Credencia, funcionários/servidores, pertencentes a este Departamento Regional de Saúde - XII - Registro, como responsáveis pelo Cartão de Pagamento de Despesas.