Legislação Federal

 

Portaria MS-SAS nº 370, de 25/07/11 DOU de 26/07/11 p.53 – seção 1 nº 142 - Desabilita como Serviço de Referência em Triagem Neonatal - SRTN os estabelecimentos: UBS Vila Maria/Prefeitura Municipal de São José dos Campos, APAE Bauru/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru.

 

Portaria MS-SAS nº 371, de 25/07/11 DOU de 26/07/11 p.53 – seção 1 nº 142 – Autoriza o gestor a credenciar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal – SRTN os serviços relacionados.

 

Resolução CFF nº 546, de 21/07/11 DOU de 26/07/11 p.53 – seção 1 nº 142 - Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro.

 

Legislação Estadual

 

Portaria IS nº 1, de 21/07/11 DOE de 23/07/11 p.28 – seção 1 nº 138 – Retificação - Altera o artigo 2º da Portaria IS nº 4 de 13/10/09 (Eleitos Presidente e Vice-Presidente da Comissão Científica do Instituto de Saúde).

 

Comunicado CVS, de 2011 DOE de 23/07/11 p.31 – seção 1 nº 138 – Modelos impressos.

 

Resolução SS nº 73, de 25/07/11 DOE de 26/07/11 p.33 – seção 1 nº 139 – Define a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Resolução SS, de 25/07/11 DOE de 26/07/11 p.33 – seção 1 nº 139 – Designa membros para exercer as funções de Ouvidor, junto ao Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

 

Portaria HGA nº 1, de 25/07/11 DOE de 26/07/11 p.35 – seção 1 nº 139 – Designa servidores/funcionários comporem a Comissão de Inutilização de Materiais Permanentes (madeira e misto) em mau estado de conservação, impróprios para uso.

 

Legislação Municipal

 

Decreto nº 52.514, de 25/07/11 DOM de 26/07/11 p.1 – nº 138 – Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal de Saúde, antigo Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde - CEFOR, da Secretaria Municipal da Saúde, altera suas atribuições e estabelece o respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; acrescenta os artigos 10-A e 10-B ao Decreto nº 52.219, de 30/03/2011, que reorganizou o Sistema de Ensino da Secretaria Municipal da Saúde.