Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 1.601, de 07/07/11 DOU de 25/07/11 p. 56 – seção 1 nº 141 -  Republicação - Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

 

Portaria MS-GM nº 1.690, de 22/07/11 DOU de 25/07/11 p. 58 – seção 1 nº 141 - Prorroga, até a competência setembro de 2011, o prazo estabelecido no §3º, do art. 2º, da Portaria No- 1.919/GM/MS, de 15 de julho de 2010.

 

Portaria MS-SE nº 745, de 13/07/11 DOU de 25/07/11 p. 59 – seção 1 nº 141 - Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10, a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

 

Portaria MS-SE nº 771, de 22/07/11 DOU de 25/07/11 p. 59 – seção 1 nº 141 - Dispõe sobre sistemática de acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

 

Portaria MS-ANVISA nº 1.015, de 20/07/11 DOU de 25/07/11 p. 67 – seção 1 nº 141 -
Aprova o Regimento Interno da Comissão da Farmacopeia Brasileira e revoga o Anexo da Portaria nº  782, de 27 de junho de 2008.

 

Portaria MS-SAS nº 350, de 21/07/11 DOU de 25/07/11 p. 72 – seção 1 nº 141 - Habilita os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS No- 189, de 20 de março de 2002.

 

Portaria MS-SAS nº 352, de 21/07/11 DOU de 25/07/11 p. 73 – seção 1 nº 141 - Habilita os Centros de Atenção Psicossocial relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS No- 189, de 20 de março de 2002.

 

Portaria MS-SAS nº 367, de 22/07/11 DOU de 25/07/11 p. 72 – seção 1 nº 141 - Concede autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde relacionado.

 

Portaria MS-SAS nº 369, de 22/07/11 DOU de 25/07/11 p. 74 – seção 1 nº 141 - Exclui da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 535, de 07 de outubro de 2010, o membro a seguir relacionado.

 

Portaria MS-SAS nº 314, de 01/07/11 DOU de 25/07/11 p. 74 – seção 1 nº 141 – Retificação - Concede autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde identificado.

 

Portaria MCT nº 552, de 21/07/11 DOU de 25/07/11 p. 5 – seção 2 nº 141 – Republicação - Designa os membros relacionados, para compor o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.

 

Portaria MS-SVS nº 225, de 22/07/11 DOU de 25/07/11 p. 67 – seção 2 nº 141 –Constitui o Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais, com caráter consultivo, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais/SVS.

 

Legislação Estadual

 

Lei nº 14.489, de 21/07/11 DOE de 23/07/11 p. 1 – seção 1 nº 138 – Retificação - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

 

Decreto nº 57.162, de 22/07/11 DOE de 23/07/11 p. 3 – seção 1 nº 138 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Fundação Padre Albino, do imóvel que especifica.

 

Deliberação CIB nº 27, de 22/07/11 DOE de 23/07/11 p.28 – seção 1 nº 138 – Homologa credenciamento e cadastramento de unidades, para os procedimentos relacionados.

 

Portaria IS nº 2, de 21/07/11 DOE de 23/07/11 p.28 – seção 1 nº 138 – Dá publicidade sobre a eleição do Coordenador e Vice Coordenador da Comissão Científica do Instituto de Saúde instituída pela Portaria IS - 01 de 8 de junho de 2009.

 

Portaria ILSL nº 286, de 13/07/11 DOE de 23/07/11 p.31 – seção 1 nº 138 – Reorganiza a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, conforme estabelecido no Artigo 1º da Portaria/ILSL – DT - 155/2004.

 

Portaria ILSL nº 271, de 12/07/11 DOE de 23/07/11 p.31 – seção 1 nº 138 - Reorganiza a Comissão Científica que passa a ser constituída dos seguintes funcionários/servidores.

 

Portaria GVS-XIV nº 3, de 22/07/11 DOE de 23/07/11 p.33 – seção 1 nº 138 – Constitui Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos – GVS-XIV.

 

Portaria CRH nº 9, de 22/07/11 DOE de 23/07/11 p.37 – seção 1 nº 138 - Designa os funcionários/servidores abaixo citados, para exercerem a função de Administrador Local, nas Unidades pertencentes à Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Despacho HNGR, de 22/07/11 DOE de 23/07/11 p. 37 – seção 1 nº 138 - Designa os servidores relacionados, para compor as comissões de recepção de material desta Unidade Hospitalar.

 

Portaria DRS-XII nº 38, de 21/07/11 DOE de 23/07/11 p.38 – seção 1 nº 138 - Credencia, funcionários/servidores, pertencentes a este Departamento Regional de Saúde de Registro – DRS XII, como responsáveis pelo Cartão de Pagamento de Despesas.