Legislação Federal

 

Decreto nº 7.530, de 21/07/11 DOU de 22/07/11 p. 15 – seção 1 nº 140 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.

 

Portaria SDH nº 1.484, de 21/07/11 DOU de 22/07/11 p. 24 – seção 1 nº 140 - Aprova o Regimento Interno da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

 

Portaria MS-GM nº 1.682, de 21/07/11 DOU de 22/07/11 p. 71 – seção 1 nº 140 - Institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a Avaliação dos laboratórios de citopatologia no âmbito do SUS.

 

Instrução Normativa MS-DIOPE nº 47, de 21/07/11 DOU de 22/07/11 p. 80 – seção 1 nº 140 - Dispõe sobre os procedimentos de contabilização a serem realizados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde que fizeram a avaliação dos seus ativos imobilizados e das propriedades para investimento, conforme o ICPC 10.

 

Portaria MS-SAS nº 354, de 21/07/11 DOU de 22/07/11 p. 96 – seção 1 nº 140 – Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde relacionadas.

 

Portaria MS-SAS nº 358, de 21/07/11 DOU de 22/07/11 p. 97 – seção 1 nº 140 – Altera o Art. 4º da Portaria SAS/MS No- 314, de 1º de julho de 2011, que concedeu renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado, medula óssea e valva cardíaca aos estabelecimentos de saúde relacionados.

 

Portaria MS-SAS nº 365, de 21/07/11 DOU de 22/07/11 p. 97 – seção 1 nº 140 – Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento relacionado.

 

Portaria MS-SAS nº 409, de 20/08/10 DOU de 22/07/11 p. 98 – seção 1 nº 140 – Retificação - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante aos estabelecimentos de saúde e as equipes de saúde relacionadas.

 

Portaria MS-SVS nº 224, de 15/07/11 DOU de 22/07/11 p. 98 – seção 1 nº 140 – Regulamentar, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

 

Resolução CFO nº 110, de 18/07/11 DOU de 22/07/11 p. 228 – seção 1 nº 140 – Altera as disposições da Resolução CFO- 96/2010, que dispõe sobre o prêmio "BRASIL SORRIDENTE".

 

Resolução COFEN nº 381, de 18/07/11 DOU de 22/07/11 p. 229 – seção 1 nº 140 – Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou.

 

Portaria MCT nº 552, de 21/07/11 DOU de 22/07/11 p. 8 – seção 2 nº 140 – Designa membros para compor o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.

 

Portaria MS-ANVISA nº 1.029, de 21/07/11 DOU de 22/07/11 p. 41 – seção 2 nº 140 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa com o objetivo de elaborar proposta de regulamento sobre Registro de Produtos Cosméticos Infantis.

 

Legislação Estadual

 

Lei nº 14.489, de 21/07/11 DOE de 22/07/11 p. 1 – seção 1 nº 140 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

 

Decreto nº 57.159, de 21/07/11 DOE de 22/07/11 p. 10 – seção 1 nº 140 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 55.938, de 21 de junho de 2010, que dispõe sobre a participação de sociedades cooperativas nas licitações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo.

 

Resolução SS nº 72, de 21/07/11 DOE de 22/07/11 p. 29 – seção 1 nº 140 - Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho, a que se reporta a Resolução SS - 53, de 23 de maio de 2011.

 

Portaria CGA nº 1, de 20/07/11 DOE de 22/07/11 p. 30 – seção 1 nº 140 - Cria Grupo de Trabalho para, no prazo de trinta dias, tomar conhecimento da situação atual envolvendo a movimentação nas farmácias, dos medicamentos especializados e os decorrentes de ações judiciais, bem como normatizar e definir as competências das áreas envolvidas neste processo.

 

Portaria CVS nº 11, de 21/07/11 DOE de 22/07/11 p. 30 – seção 1 nº 140 - Dispõe sobre os procedimentos de controle e a vigilância sanitária no transporte, armazenamento e distribuição de água para consumo do trabalhador em frentes de trabalho.

 

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 21/07/11 DOE de 22/07/11 p. 32 – seção 1 nº 140 – Designa membros para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

 

Portaria HGA, de 19/07/11 DOE de 22/07/11 p. 32 – seção 1 nº 140 – Designa servidor, como Ouvidor deste hospital.

 

Portaria DRS-I nº 3, de 06/07/11 DOE de 22/07/11 p. 32 – seção 1 nº 140 – Republicação -
Convoca a Etapa Regional que antecede a 6ª Conferência Estadual de Saúde e a 14ª Conferência Nacional de Saúde e constitui Comissão Organizadora.

 

Portaria FOSP nº 3, de 20/07/11 DOE de 22/07/11 p. 33 – seção 1 nº 140 - Institui e constitui a Junta Eleitoral para coordenar a realização da eleição do representante dos funcionários junto ao Conselho de Curadores.