Legislação Federal

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 38, de 14/07/11 DOU de 19/07/11 p. 42 – seção 1 nº 137 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 

Portaria MS-SESAI nº 156, de 18/07/11 DOU de 19/07/11 p. 43 – seção 1 nº 137 –Dispõe que os processos de aquisição de bens, obras e serviços, realizados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, deverão ser submetidos à SESAI/MS para autorização pelo Departamento de Gestão da Saúde Indígena, desta Secretaria.

 

Legislação Estadual

 

Resolução SS nº 70, de 18/07/11 DOE de 19/07/11 p.35 – seção 1 nº 134 – Dispõe sobre a designação de integrantes para compor o Conselho Diretor do Instituto Butantan, instituído pelo artigo 98 do Decreto Estadual nº 33.116/91.

 

Portaria HGG nº 30, de 15/07/11 DOE de 19/07/11 p.36 – seção 1 nº 134 – Dispõe sobre os gestores dos contratos de Serviços Terceirizados, do Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” – Guaianases.

 

Portaria HGVP, de 18/07/11 DOE de 19/07/11 p.36 – seção 1 nº 134 – Designa os funcionários / servidores relacionados, para constituir o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil.

 

Portaria DRS - V nº 9, de 18/07/11 DOE de 19/07/11 p.37 – seção 1 nº 134 - Atualiza os membros do Comitê Regional de Vigilância a Morte Materno Infantil, ora criado e publicado na Portaria DRS - V nº 3 de 01.9.2008.

 

Portaria DRS - XIV nº 13, de 18/07/11 DOE de 19/07/11 p.38 – seção 1 nº 134 - Altera a Portaria DRS XIV nº. 04, de 30 de março de 2009, que estabelece a Composição do Colegiado de Gestão Regional do Rio Pardo.

 

Portaria DRS - XVI nº 6, de 18/07/11 DOE de 19/07/11 p.38 – seção 1 nº 134 - Convoca a Etapa Regional que antecede a 6ª Conferência Estadual de Saúde e a 14ª Conferência Nacional de Saúde e constitui Secretaria Executiva, Cerimonial e Comissões de Apoio Administrativo.

 

Portaria FPS-HSP nº 8, de 13/07/11 DOE de 19/07/11 p.38 – seção 1 nº 134 - Constituir Comissão Especial com a finalidade analisar todos os Projetos Básicos elaborados por esta Instituição, destinados a instrução de procedimentos licitatórios.

 

Legislação Municipal

 

Portaria COVISA nº 8, de 2011  DOM de 19/07/11 p. 19 – nº 133 -  Constitui Grupo de Trabalho integrado pelos servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro nomeado e no prazo de 60 (sessenta) dias após publicação, apresentarem proposta de estratégias para ampliar a destinação de cães e gatos no município de São Paulo.