Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 1.641, de 15/07/11 DOU de 18/07/11 p. 60 – seção 1 nº 136 - Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º e no parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011.

 

Resolução MS-CNS nº 441, de 12/05/11 DOU de 18/07/11 p. 60 – seção 1 nº 136 - Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

 

Resolução MS-CNS nº 442, de 12/05/11 DOU de 18/07/11 p. 60 – seção 1 nº 136 - Aprova a representação da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI na composição da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI.

 

Resolução MS-CNS nº 443, de 09/06/11 DOU de 18/07/11 p. 61 – seção 1 nº 136 -Aprova a conformação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) articulada a todas as redes de atenção presentes no território, objetivando ampliar e qualificar o acesso ágil, integral e humanizado dos usuários em situação de urgência/emergência nos  serviços de saúde.

 

Portaria MS-SVS nº 221, de 13/07/11 DOU de 18/07/11 p. 91 – seção 1 nº 136 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sitio da Secretaria de Vigilância em Saúde.

 

Portaria MEC-CAPES nº 107, de 28/06/11 DOU de 18/07/11 p. 12 – seção 2 nº 136 - Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES, nos termos do inciso III do artigo 8º do Estatuto da CAPES.

 

Legislação Estadual

 

Decreto de 15/07/11 DOE de 16/07/11 p. 5 – seção 1 nº 133 - Nomeando, com fundamento no art. 9º da Lei 3.415-82, e nos termos dos arts. 10 e 11 dos Estatutos da Fundação Pró- Sangue - Hemocentro de São Paulo, os adiante relacionados para integrarem, como membros, o Conselho Curador da aludida Fundação, para um mandato de 4 anos, na qualidade de representantes da Secretaria da Saúde.

 

Portaria SGP-GCTI nº 2, de 15/07/11 DOE de 16/07/11 p. 6 – seção 1 nº 133 - Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos anexos I e II, de acordo com seus tipos e marcas, nos Grupos, segundo a sua categoria.

 

Instrução SF-CGE nº 3, de 15/07/11 DOE de 16/07/11 p. 30 – seção 1 nº 133 - Institui formulários padronizados para solicitar inclusão, alteração, e exclusão de dados cadastrais no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/SP e Sistema de Controle de Acesso – NAVEGA.

 

Instrução SF-CGE nº 4, de 15/07/11 DOE de 16/07/11 p. 30 – seção 1 nº 133 - Disciplina os procedimentos a serem adotados pela Administração Direta e Indireta para abertura e movimentação das “Contas de Adiantamento  junto ao Banco do Brasil S/A e cadastramento no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/SP.

 

Portaria GVS-VII nº 2, de 06/07/11 DOE de 16/07/11 p. 39 – seção 1 nº 133 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André, composta pelos integrantes relacionados.

 

Portaria CRH nº  8, de 15/07/11 DOE de 16/07/11 p. 41 – seção 1 nº 133 – Designa a Auxiliar de Serviços Gerais relacionada, para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08/04/2008, para exercer a função de Administrador Local, no Centro de Atenção Integrada à Saúde de Santa Rita – C.A.I.S./SR.

 

Portaria HI nº 8, de 15/07/11 DOE de 16/07/11 p. 42 – seção 1 nº 133 - Instituir o Comitê de Ética em Pesquisa da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga (CEP-HI), da Coordenadoria de Serviços da Saúde.

 

Portaria DRS-XII nº 32, de 14/07/11 DOE de 16/07/11 p. 43 – seção 1 nº 133 – Constitui a Comissão  Organizadora, da Etapa Regional da 6ª Conferência Estadual de Saúde, da área de abrangência do DRS XII – Registro.