Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 1.639, de 14/07/11 DOU de 15/07/11 p. 54 - seção 1 nº 135 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde.

 

Portaria MS-SAS nº 335, de 14/07/11 DOU de 15/07/11 p. 57 - seção 1 nº 135 - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde.

 

Portaria MS-SAS nº 336, de 14/07/11 DOU de 15/07/11 p. 57 - seção 1 nº 135 - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde relacionados.

 

Resolução CFM nº 1.970, de 08/06/11 DOU de 15/07/11 p.161 - seção 1 nº 135 - Altera o artigo 3º e a cláusula primeira na Resolução CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, que dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica(CNRM).

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 57.131, d 14/07/11 DOE de 15/07/11 p. 1 – seção 1 nº 132 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso em favor do Município de Jaú, do imóvel que especifica.

 

Resolução SS nº 67, de 14/07/11 DOE de 15/07/11 p. 21 – seção 1 nº 132 - Cria o Comitê Assessor Estratégico de Tecnologia da Informação em Saúde do Estado de São Paulo – CATIS-SP.

 

Resolução SS nº 68, de 14/07/11 DOE de 15/07/11 p. 21 – seção 1 nº 132 - Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006

 

Resolução SS nº 69, de 14/07/11 DOE de 15/07/11 p. 21 – seção 1 nº 132 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos -CEDRHU, a que se reporta a Resolução SS - 53, de 23 de maio de 2011.

 

Portaria GVS XIX, de 13/07/11 DOE de 15/07/11 p. 22 – seção 1 nº 132 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Marília, composto pelos integrantes relacionados.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMS nº 1001, de 2001 – DOM de 15/07/11 p. 23 – nº 131 - Republicação - A Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) tem as atribuições de coordenação técnica, planejamento, supervisão e avaliação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.