Legislação Federal

 

Portaria MEC-CAPES nº 104, de 07/07/11 DOU de 08/07/11 p.21 – seção 1 nº 130 - Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária.

 

Portaria MS-GM nº 1.579, de 07/07/11 DOU de 08/07/11 p.66 – seção 1 nº 130 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano para a introdução de vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como promover, coordenar e acompanhar a execução das suas atividades.

 

Portaria MS-GM nº 1.582, de 07/07/11 DOU de 08/07/11 p.67 – seção 1 nº 130 - Subdivide os recursos incorporados, por meio da Portaria No- 1.172/GM/MS, de 19 de maio de 2011, ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Município de Araraquara (SP).

 

Portaria MS-GM nº 1.587, de 07/07/11 DOU de 08/07/11 p.67 – seção 1 nº 130 - Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Hemocomponentes da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).

 

Portaria MS-GM nº 1.588, de 07/07/11 DOU de 08/07/11 p.68 – seção 1 nº 130 - Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Imunohematologia da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).

 

Portaria MS-GM nº 1.589, de 07/07/11 DOU de 08/07/11 p.68 – seção 1 nº 130 - Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Sorologia da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSH/DAE/SAS/MS).

 

Portaria MS-GM nº 1.600, de 07/07/11 DOU de 08/07/11 p.69 – seção 1 nº 130 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Portaria MS-GM nº 1.601, de 07/07/11 DOU de 08/07/11 p.70 – seção 1 nº 130 - Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

 

Portaria Normativa MS-SE nº 721, de 06/07/11 DOU de 08/07/11 p.72 – seção 1 nº 130 - Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.

 

Portaria MS-SAS nº 319, de 07/07/11 DOU de 08/07/11 p.76 – seção 1 nº 130 - Habilita o Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho – Ferraz de Vasconcelos nos Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital-Dia.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 57.113, de 07/07/11 DOE de 08/07/11 p.3 – seção 1 nº 127 – Adapta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH e o Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos - CORHI.

 

Decreto, de 07/07/11 DOE de 08/07/11 p.4 – seção 1 nº 127 – Designa membros para integrarem o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - Condepefi.

 

Resolução Conjunta SES-SE nº 1, de 07/07/11 DOE de 08/07/11 p.22 – seção 1 nº 127 – Constitui Grupo de Trabalho para definição e implantação de protocolo de atendimento às pessoas com transtorno global do desenvolvimento.

 

Portaria DRS-X nº 1, de 07/07/11 DOE de 08/07/11 p.25 – seção 1 nº 127 – Convoca a Etapa Regional que antecede a 6ª Conferência Estadual de Saúde e a 14ª Conferência Nacional de Saúde e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

 

Portaria GVS-XXII, de 07/07/11 DOE de 08/07/11 p.23 – seção 1 nº 127 – Constitui a equipe do Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau - GVS XXII, composto pelos integrantes relacionados.

 

Portaria HC-SP, de 30/06/11 DOE de 08/07/11 p.26 – seção 1 nº 127 – Designa membros para constituírem o Núcleo de Terapia Celular e Molecular do HCFMUSP.