Legislação Federal

 

Portaria MCT-GM nº 434, de 04/07/11 DOU de 05/07/11 p.3 – seção 1 nº 127 - Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do supramencionado Termo de Parceria.

 

Portaria MS-GM nº 1.565, de 05/07/11 DOU de 06/07/11 p.90 – seção 1 nº 128 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São José do Rio Preto (SP).

 

Legislação Estadual

 

Portaria IAMSPE nº 19, de 04/07/11 DOE de 06/07/11 p.1 – seção 1 nº 125 – Altera códigos e valores para remoção em ambulância.

 

Portaria CHJ, de 05/07/11 DOE de 06/07/11 p.35 – seção 1 nº 125 – Designa membros para Regimento Interno da Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat.

 

Portaria DRS-V, de 05/07/11 DOE de 06/07/11 p.35 – seção 1 nº 125 - Constitui Comissão Organizadora Paritária Regional da Etapa Regional da 6ª Conferência Estadual de Saúde e 14ª Conferência Nacional de Saúde composta pelos membros relacionados.

 

Portaria DRS-XI nº 4, de 04/07/11 DOE de 06/07/11 p.35 – seção 1 nº 125 – Retificação - Constitui a Comissão Organizadora da Etapa Regional da 6ª Conferência Estadual de Saúde.

 

Portaria DRS-XV nº 5, de 04/07/11 DOE de 06/07/11 p.36 – seção 1 nº 125 – Convoca a Etapa Regional que antecede a 6ª Conferência Estadual de Saúde e a 14ª Conferência Nacional de Saúde e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

 

Portaria HC-SP nº 6, de 27/06/11 DOE de 06/07/11 p.37 – seção 1 nº 125 – Designa membros para compor oficialmente a Sub-Comissão de Infecção Hospitalar do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do HCFMUSP.