Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 1.537, de 04/07/11 DOU de 05/07/11 p.37 – seção 1 nº 127 - Altera a Portaria no 3.627/GM/MS, de 19/11/2010, que fixa os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho da Carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

 

Portaria MS-GM nº 1.540, de 04/07/11 DOU de 05/07/11 p.38 – seção 1 nº 127 - Homologa a Adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

 

Portaria MS-GM nº 1.541, de 04/07/11 DOU de 05/07/11 p.39 – seção 1 nº 127 - Altera a Portaria nº 859/GM/MS, de 20/04/2011, que fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do (SUS) (DENASUS), para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio à Auditoria (GDASUS).

 

Portaria MS-GM nº 1.542, de 04/07/11 DOU de 05/07/11 p.39 – seção 1 nº 127 - Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de São Paulo, referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.601/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

 

Instrução Normativa MS-ANS-DIPRO nº 32, de 04/07/11 DOU de 05/07/11 p.45 – seção 1 nº 127 - Altera a Instrução Normativa - IN nº 19, de 03/04/2009, da DIPRO, que dispõe sobre as circunstâncias territoriais dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 57.097, de 04/07/11 DOE de 05/07/11 p.1 – seção 1 nº 124 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Lutécia, do imóvel que especifica.

 

Portaria GVS-XV nº 2, de 04/07/11 DOE de 05/07/11 p.37 – seção 1 nº 124 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Bauru - GVS-XV, composto pelos integrantes relacionados.

 

Portaria DRS-XI nº 4, de 04/07/11 DOE de 05/07/11 p.38 – seção 1 nº 124 - Constitui a Comissão Organizadora da Etapa Regional da 6ª Conferência Estadual de Saúde.

 

Portaria DRS-XIII, de 04/07/11 DOE de 05/07/11 p.38 – seção 1 nº 124 - Constitui Comissão Organizadora Paritária da Etapa Regional do Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto preparatória para a 6ª Conferência Estadual de Saúde.

 

Portaria DRS-XVI nº 3, de 04/07/11 DOE de 05/07/11 p.38 – seção 1 nº 124 - Convoca a Etapa Regional que antecede a 6ª Conferência Estadual de Saúde e a 14ª Conferência Nacional de Saúde e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

 

Legislação Municipal

 

Decreto nº 52.462, de 04/07/11 DOM de 05/07/11 p.1 – nº 123 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis e Transexuais.

 

Portaria SMS-G nº 1.370, de 2011 DOM de 05/07/11 p.24 – nº 123 - Fica revogada a Portaria nº 1070/2011-SMS, que dispõe sobre o perfil dos profissionais com as respectivas atribuições e competências, bem como a definição da ambulância com os respectivos materiais, equipamentos e medicamentos.