Legislação Federal

 

Resolução Normativa MS-ANS nº 245, de 28/01/11 DOU de 31/01/11 p.147 – Seção 1 nº 21 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009, e a RN nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

 

Legislação Estadual

 

Deliberação CIB nº 2, de 28/01/11 DOE de 29/01/11 p.77 – Seção 1 nº 19 – Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços.

 

Comunicado SF-CAT nº 3, de 28/01/11 DOE de 29/01/11 p.16 – Seção 1 nº 19 – Declara que as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de fevereiro de 2011, são as constantes da Agenda Tributária Paulista.

 

Balanço Orçamentário SF-CAF, de 2011 DOE de 29/01/11 p.51 – Seção 1 nº 19 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

 

Resolução SDECT nº 3, de 28/01/11 DOE de 29/01/11 p.83 – Seção 1 nº 19 – Estabelece normas para disciplinar, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a aplicação do disposto no artigo 73, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como providências relativas ao pagamento de obrigações contratuais.

 

Legislação Municipal

 

Portaria CRS-SUDESTE nº 60, de 2011 DOM de 29/01/11 p.22 – nº 18 – Homologa o Conselho Gestor Aricanduva e designa membros.

 

Portaria CRS-SUDESTE nº 61, de 2011 DOM de 29/01/11 p.22 – nº 18 – Homologa o Conselho Gestor Mooca e designa membros.

 

Portaria CRS-SUDESTE nº 62, de 2011 DOM de 29/01/11 p.22 – nº 18 – Homologa o Conselho Gestor do CAPS II Adulto Formosa/Aricanduva e designa membros.

 

Portaria SF nº 13, de 2011 DOM de 29/01/11 p.13 – nº 18 – Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.