Legislação Federal

 

Resolução MCT-CNPq nº 1, de 21/01/11 DOU de 27/01/11 p.1 – Seção 1 nº 19 – Fica instituído o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para os exercícios de 2011 e 2012.

 

Portaria MTE-SIT nº 202, de 26/01/11 DOU de 27/01/11 p.104 – Seção 1 nº 19 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 22, sobre Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

 

Legislação Estadual

 

Termo Aditivo de Reti-Ratificação CGCSS nº 2, de 2011 DOE de 27/01/11 p.43 – Seção 1 nº 17 – Tem por objeto a recomposição do repasse mensal de recursos de Custeio, mantendo o montante final previsto para o presente exercício, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do Hospital Geral “Santa Marcelina” do Itaim Paulista.

 

Portaria IAL nº 22, de 30/12/10 DOE de 27/01/11 p.42 – Seção 1 nº 17 – Designa membros para compor a Comissão de Ensino do Instituto Adolfo Lutz (CEIAL).

 

Despacho do Diretor HFRA, de 2011 DOE de 27/01/11 p.43 – Seção 1 nº 17 – Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e designa membros.

 

Portaria GVS-XIII nº 1, de 24/01/11 DOE de 27/01/11 p.42 – Seção 1 nº 17 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária XIII–Assis e designa integrantes.

 

Portaria GVS-XVIII, de 25/01/11 DOE de 27/01/11 p.41 – Seção 1 nº 17 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância de Ribeirão Preto e designa integrantes.

 

Portaria CAT nº 12, de 26/01/11 DOE de 27/01/11 p.18 – Seção 1 nº 17 – Dispõe sobre os procedimentos para recolhimento do ICMS incidente sobre a cessão de meios de rede, de que tratam os §§ 3º e 4º do artigo 8º do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

 

Resolução PGE nº 11, de 21/01/11 DOE de 27/01/11 p.56 – Seção 1 nº 17 – Retificação - Designa Procurador do Estado, para exercer a função de Subcoordenadora dos Serviços Jurídicos da SPPREV e do IPESP.