Legislação Federal

 

Resolução MS-ANVISA-RE nº 227, de 20/01/11 DOU de 21/01/11 p.63 – Seção 1 nº 15 – Inclui a cultura de cana-de-açúcar com Limite Máximo de Resíduo de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

 

Resolução MS-ANVISA-RE nº 237, de 20/01/11 DOU de 21/01/11 p.63 – Seção 1 nº 15 – Inclui a monografia do ingrediente ativo O19 - ORTOSSULFAMUROM na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

 

Resolução MS-ANVISA-RE nº 238, de 20/01/11 DOU de 21/01/11 p.63 – Seção 1 nº 15 – Inclui a cultura de feijão com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança de 7 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

 

Resolução MS-ANVISA-RE nº 239, de 20/01/11 DOU de 21/01/11 p.63 – Seção 1 nº 15 – Inclui as culturas de cebola, com Limite Máximo de Resíduo de 0,5 mg/kg e Intervalo de Segurança de 14 dias, e melão com Limite Máximo de Resíduo de 1,0 mg/kg e Intervalo de Segurança de 14 dias, ambos na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P23 - PROPAMOCARBE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

 

Resolução MS-ANVISA-RE nº 240, de 20/01/11 DOU de 21/01/11 p.63 – Seção 1 nº 15 – Inclui a cultura de cana-de-açúcar com Limite Máximo de Resíduo de 0,03 mg/kg e Intervalo de Segurança de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

 

Portaria MS-SAS nº 18, de 20/01/11 DOU de 21/01/11 p.73 – Seção 1 nº 15 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

 

Portaria MS-SAS nº 19, de 20/01/11 DOU de 21/01/11 p.80 – Seção 1 nº 15 – Habilita os hospitais, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - Hospital Amigo da Criança, como Amigo da Criança.

 

Portaria MTE-SIT nº 200, de 20/01/11 DOU de 21/01/11 p.92 – Seção 1 nº 15 – Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.679, de 20/01/11 DOE de 21/01/11 p.1 – Seção 1 nº 15 – Fixa normas para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 e dá providências correlatas.

 

Decreto, de 20/01/11 DOE de 21/01/11 p.1 – Seção 1 nº 15 – Nomeia membro para exercer a função de Diretor Científico do Conselho Técnico-Administrativo da aludida Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo-FAPESP.

 

Portaria Conjunta CAF-APT nº 1, de 18/01/11 DOE de 21/01/11 p.27 – Seção 1 nº 15 – Dispõe sobre a previsão de Arrecadação Bimestral das  Receitas do Estado – Orçamento 2011.

 

Resolução SS nº 3, de 20/01/11 DOE de 21/01/11 p.49 – Seção 1 nº 15 – Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.

 

Portaria HMLMB, de 16/11/09 DOE de 21/01/11 p.52 – Seção 1 nº 15 – Institui a Comissão Especial de Contrato por Tempo Determinado – CE-CTD na categoria de Médico (Especialidade: Pediatria), para atuar no Serviço de Neonatologia.

 

Portaria HMLMB, de 20/01/11 DOE de 21/01/11 p.52 – Seção 1 nº 15 – Institui a Comissão Especial de Contrato por Tempo Determinado – CTD na categoria de Médico (Especialidade: Pediatria), para atuar no Serviço de Neonatologia.

 

Portaria HGA, de 17/01/11 DOE de 21/01/11 p.52 – Seção 1 nº 15 – Inclui membros nas Comissões relacionadas.

 

Portaria DRS-III nº 1, de 20/01/11 DOE de 21/01/11 p.52 – Seção 1 nº 15 – Fica designada no âmbito do DRS III, Comissão de Inutilização de medicamentos e insumos.

 

Deliberação CONSEAS nº 1, de 19/01/11 DOE de 21/01/11 p.4 – Seção 1 nº 15 – Aprova o Plano Estadual de Assistência Social – PEAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, referente ao exercício de 2011.

 

Portaria USP, de 20/01/11 DOE de 21/01/11 p.61 – Seção 1 nº 15 – Designa membros para comporem a Comissão de Residência Multiprofissional-COREMU.