Legislação Federal

 

Portaria MCT-CNEN nº 4, de 19/01/11 DOU de 20/01/11 p.2 – Seção 1 nº 14 – Renova a Qualificação do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.677, de 19/01/11 DOE de 20/01/11 p.1 – Seção 1 nº 14 - Dispõe sobre a prévia aprovação do Procurador do Estado a indicação do advogado responsável pela chefia máxima dos serviços jurídicos das empresas publicas, das sociedades de economia mista sob controle do Estado, pela sua Administração centralizada ou descentralizada, e das fundações por ele instituídas ou mantidas.

 

Portaria DRS-V, de 19/01/11 DOE de 20/01/11 p.25 – Seção 1 nº 14 – Designa membros para comporem a Comissão de Inutilização de Materiais Permanentes.

 

Portaria DRS-XIV nº 1, de 14/01/11 DOE de 20/01/11 p.25 – Seção 1 nº 14 – Constitui o Comitê Gestor de Urgência e Emergência da região do DRS XIV de São João da Boa Vista.

 

Portaria SUP-HCSP, de 14/01/11 DOE de 20/01/11 p.25 – Seção 1 nº 14 – Designa membro ao Regimento Interno do Comitê de Assistência Religiosa - CARE.

 

Resolução SGP nº 1, de 17/01/11 DOE de 20/01/11 p.4 – Seção 1 nº 14 – Institui o Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI e dá providências correlatas.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMS-G nº 3.182, de 2010 DOM de 20/01/11 p.15 – nº 13 – Inclui nas Unidades de Serviços Natureza Operacional relacionadas, Unidade Orçamentária.