Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 4.264, de 30/12/10 DOU de 19/01/11 p.29 – Seção 1 nº 13 – Retificação - Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de São Paulo e Município de Marília.

 

Portaria INMETRO nº 44, de 17/01/11 DOU de 19/01/11 p.39 – Seção 1 nº 13 – Determina que após o dia 10/09/2011, todos os planos e documentos afetos às embarcações destinadas ao transporte aquaviário coletivo de passageiros, que serão inscritas ou reclassificadas em uma Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência da Marinha do Brasil, deverão atender aos requisitos de acessibilidade descritos na norma ABNT, em complemento aos requisitos estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM).

 

Instrução Normativa MPOG-SLTI nº 1, de 17/01/11 DOU de 19/01/11 p.41 – Seção 1 nº 13 – Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, a disponibilização e o uso do Software Público Brasileiro - SPB.

 

Portaria MTE-SIT nº 199, de 17/01/11 DOU de 19/01/11 p.46 – Seção 1 nº 13 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 3, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 08/06/1978, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.671, de 18/01/11 DOE de 19/01/11 p.1 – Seção 1 nº 13 - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 24 de janeiro de 2011 e dá providências correlatas.

 

Decreto nº 56.672, de 18/01/11 DOE de 19/01/11 p.1 – Seção 1 nº 13 - Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a importação de bens realizada pela Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos.

 

Decreto nº 56.673, de 18/01/11 DOE de 19/01/11 p.1 – Seção 1 nº 13 - Reorganiza o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - CEDAF/SP e dá providências correlatas.

 

Decreto, de 18/01/11 DOE de 19/01/11 p.1 – Seção 2 nº 13 – Exonerando Secretário Adjunto da
Administração Superior da Secretaria e da Sede - Gabinete do Secretário e Assessorias.

 

Decreto, de 18/01/11 DOE de 19/01/11 p.1 seção 2 nº 13 - Nomeando Secretario Adjunto da Administração Superior da ecretaria e da Sede - Gabinete do Secretario e Assessorias.

 

Portaria IB nº 37, de 30/12/10 DOE de 19/01/11 p.31 – Seção 1 nº 13 - Aprova o Regulamento do Concurso de Criação da Logomarca dos 110 anos do Instituto Butantan.

 

Portaria HRA nº 4, de 17/01/11 DOE de 19/01/11 p.34 – Seção 1 nº 13 - Renova o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, e designa membros.

 

Portaria DRS-II nº 2, de 17/01/11 DOE de 19/01/11 p.34 – Seção 1 nº 13 - Atribui à servidora ao exercício das funções de Ouvidora deste Departamento Regional de Saúde – DRS-II - Araçatuba.

 

Portaria GVS-RP, de 17/01/11 DOE de 19/01/11 p.32 – Seção 1 nº 13 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto, composto pelos integrantes relacionados.

 

Resolução SF-APE nº 367, de 17/01/11 DOE de 19/01/11 p.16 – Seção 1 nº 13 - Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza.

 

Resolução SF-APE nº 368, de 17/01/11 DOE de 19/01/11 p.17 – Seção 1 nº 13 - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12-12-03.

 

Legislação Municipal

 

Decreto nº 52.087, de 18/01/11 DOM de 19/01/11 p.1 – nº 12 – Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011.

 

Relação Municipal de Medicamentos Essenciais SMS-G, de 2011 DOM de 19/01/11 p.57 nº 12 – Republicação.