Legislação Federal

 

Decreto nº 7.430, de 17/01/11 DOU de 18/01/11 p.1 – Seção 1 nº 12 - Dispõe sobre a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça.

 

Portaria Interministerial MS-ME-GM nº 3.696, de 25/11/10 DOU de 18/01/11 p.68 – Seção 1 nº 12 - Retificação -Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse.

Legislação Estadual

 

Comunicado GS-SES, de 17/01/11 DOE de 18/01/11 p.23 – Seção 1 nº 12 - Efetua o repasse financeiro referente aos serviços produzidos na competência novembro de 2010, aos Prestadores de Terapia Renal Substitutiva do SUS.

 

Resolução SS nº 1, de 14/01/11 DOE de 18/01/11 p.23 – Seção 1 nº 12 – Retificação - Altera a representatividade da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Adulto, da Comissão Técnico-Científica do Coração, a que se reporta a Resolução SS-71, de 17/08/2004 e dá outras providências.

 

Portaria HICF nº 6, de 14/01/11 DOE de 18/01/11 p.25 – Seção 1 nº 12 – A Comissão de Revisão de Prontuário Médico do Hospital Infantil Cândido Fontoura, passa a ter a composição relacionada.

 

Comunicado DDPE-G nº 1, de 13/01/11 DOE de 18/01/11 p.18 – Seção 1 nº 12 – Comunica, todas as unidades que tiverem número de CNPJ deverão preencher o formulário da RAIS, fazendo constar “RAIS NEGATIVA”.

 

Legislação Municipal

 

Decreto nº 52.086, de 17/01/11 DOM de 18/01/11 p.1 – nº 11 – Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de janeiro de 2011 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.

 

Portaria HMTS nº 1, de 2011 DOM de 18/01/11 p.14 – nº 11 – Constitui a Comissão de Avaliação e Controle em Medicina Transfusional do Hospital Municipal Tide Setúbal.

 

Portaria HMTS nº 2, de 2011 DOM de 18/01/11 p.14 – nº 11 – Constitui a Comissão Interna de Mortalidade Neonatal do Hospital Municipal Tide Setúbal.

 

Portaria HMTS nº 3, de 2011 DOM de 18/01/11 p.14 – nº 11 – Constitui a Comissão Interna de Análise de Mortalidade Materna do Hospital Municipal Tide Setúbal.

 

Portaria HMTS nº 4, de 2011 DOM de 18/01/11 p.14 – nº 11 – Constitui a Comissão de Ensino e Pesquisa do Hospital Municipal Tide Setúbal.

 

Portaria HMTS nº 6, de 2011 DOM de 18/01/11 p.14 – nº 11 – Constitui a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Municipal Tide Setúbal.

 

Portaria HMTS nº 7, de 2011 DOM de 18/01/11 p.14 – nº 11 – Constitui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Saúde Comissão de Gerenciamento de Risco do Hospital Municipal Tide Setúbal.