Legislação Federal

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 1, de 14/01/11 DOU de 17/01/11 p.56 – Seção 1 nº 11 - Regulamento técnico para o ingrediente ativo Metamidofós em decorrência da reavaliação toxicológica.

 

Portaria MS-SAS nº 11, de 14/01/11 DOU de 17/01/11 p.61 – Seção 1 nº 11 - Habilita, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, os estabelecimentos descritos.

 

Portaria MS-SAS nº 12, de 14/01/11 DOU de 17/01/11 p.61 – Seção 1 nº 11 - Habilita os estabelecimentos  descritos, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.635, de 01/01/11 DOE de 15/01/11 p.1 – Seção 1 nº 11 – Retificação - Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

 

Resolução SS nº 1, de 14/01/11 DOE de 15/01/11 p.37 – Seção 1 nº 11 – Altera a representatividade da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Adulto, da Comissão Técnico-Científica do Coração, a que se reporta a Resolução SS-71, de 17/08/2004 e dá outras providências.

 

Resolução SS nº 2, de 14/01/11 DOE de 15/01/11 p.37 – Seção 1 nº 11 – Altera a representatividade do seguimento Membros Convidados na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.

 

Portaria do Superintendente SUCEN nº 125, de 21/12/10 DOE de 15/01/11 p.41 – Seção 1 nº 11 – Republicação - Designa os membros relacionados para comporem o Grupo de Apoio Científico.

 

Deliberação HCSP nº 1, de 11/01/11 DOE de 15/01/11 p.41 – Seção 1 nº 11 – Designa membro para exercer a função de Diretor do Conselho Deliberativo do HCFMUSP.

 

Deliberação HCSP nº 2, de 11/01/11 DOE de 15/01/11 p.41 – Seção 1 nº 11 – Designa membro para exercer a função de Vice-diretor do Conselho Deliberativo do HCFMUSP.

 

Portaria HST-RP, de 06/01/11 DOE de 15/01/11 p.40 – Seção 1 nº 11 – Designa funcionários para constituírem a Comissão de Revisão de Prontuários.

 

Portaria GVS-XII nº 1, de 14/01/11 DOE de 15/01/11 p.41 – Seção 1 nº 11 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XII de Araraquara, composto pelos integrantes.

 

Legislação Municipal

 

Termo Aditivo SMS-G nº 2, de 2010 DOM de 15/01/11 p.44 – nº 10 – Suplementação de verba de custeio.

 

Termo Aditivo SMS-G nº 3, de 2010 DOM de 15/01/11 p.45 – nº 10 – Suplementação de recursos orçamentários para as despesas com manutenção de equipamentos de Raio X.