Legislação Federal

 

Decreto nº 7.427, de 13/01/11 DOU de 14/01/11 p.1 – Seção 1 nº 10 - Dá nova redação aos arts. 10 e 12 do Decreto nº 7.426, de 07/01/2011, que dispõe sobre a transferência da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD e da gestão do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para o Ministério da Justiça, bem como sobre remanejamento de cargos para a Defensoria Pública da União.

 

Legislação Estadual

 

Portaria CCD nº 1, de 07/01/11 DOE de 14/01/11 p.49 – Seção 1 nº 10 – Republicação - Avoca com vigência em 03/01/2011, as atribuições e competências conferidas por lei, da Diretoria Técnica de Departamento de Saúde do Instituto Adolfo Lutz.

 

Portaria CVS nº 1, de 2011 DOE de 14/01/11 p.50 – Seção 1 nº 10 – Republicação - Fica aberto o prazo de 60 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Norma Técnica, que disciplina sobre necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, serviço de tanatopraxia, velório, cemitério, inumação, exumação, cremação e transladação.

 

Portaria HMLMB nº 1, de 11/01/11 DOE de 14/01/11 p.55 – Seção 1 nº 10 – Altera o prazo para apresentação do Programa de Gerenciamento de Resíduos.

 

Portaria IAMSPE nº 1, de 13/01/11 DOE de 14/01/11 p.1 – Seção 1 nº 10 – Designa a nova composição da “Comissão de Controle de Infecção Hospitalar–C.C.I.H”.

 

Comunicado CAF-G nº 1, de 13/01/11 DOE de 14/01/11 p.42 – Seção 1 nº 10 – Informa os repasses financeiros para as Universidades Estaduais 4º Trimestre de 2010.

 

Portaria HCRP nº 9, de 13/01/11 DOE de 14/01/11 p.56 – Seção 1 nº 10 – Fica estabelecido que não haverá expediente no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, nos dias relacionados.

 

Portaria COREN nº 8, de 2011 DOE de 14/01/11 p.134 – Seção 1 nº 10 – Nomeia comissão organizadora do 2º Fórum de Enfermagem do COREN-SP da Expo Enfermagem.

 

Resolução GR nº 3, de 13/01/11 DOE de 14/01/11 p.56 – Seção 1 nº 10 – Cria o Programa de Treinamento em Serviço-FCM.

 

Resolução SAA nº 2, de 10/01/11 DOE de 14/01/11 p.43 – Seção 1 nº 10 – Retificação - Institui o Grupo de Trabalho “Cultivando Web 2.0” com o objetivo de elaborar, implementar e monitorar programas para as ações de gestão do conhecimento e inovação no âmbito da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, atendendo ao disposto no artigo 4º do Decreto Estadual 53.963, de 21/01/2009, e dá outras providências correlatas.