Legislação Federal

 

Portaria MS-SE nº 1, de 10/12/10 DOU de 13/01/11 p.36 – Seção 2 nº 9 - Constitui Grupo de Trabalho para Coordenar a Casa do Índio, com o objetivo de garantir aos usuários um atendimento quantitativo e qualitativo humanizado obedecendo aos princípios e diretrizes do SUS.

 

Resolução MDICE-CAPDA nº 5, de 07/12/10 DOU de 13/01/11 p.47 – Seção 1 nº 9 - Estabelece os critérios para credenciamento e descredenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências.

 

Resolução MMA-CNRH nº 117, de 16/12/10 DOU de 13/01/11 p.48 – Seção 1 nº 9 - Estabelece composição e define suplências para a Câmara Técnica de Análise de Projeto-CTAP, da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas-CTAS, da Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia-CTCT, da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços-CTGRHT, e da Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras-CTPOAR, e dá outras providências.

 

Resolução CONTER nº 1, de 05/01/11 DOU de 13/01/11 p.73 – Seção 1 nº 9 - Dispõe sobre a padronização de redação das comunicações oficiais, dos atos normativos e do novo formato e modelo de papel timbrado a ser utilizado pelo SISTEMA CONTER/CRTRs.

 

Legislação Estadual

 

Instrução DPDO nº 1, de 12/01/11 DOE de 13/01/11 p.1 – Seção 1 nº 9 – Dispõe sobre a classificação institucional da Casa Civil.

 

Instrução DPDO nº 3, de 12/01/11 DOE de 13/01/11 p.1 – Seção 1 nº 9 – Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

 

Comunicado CVS nº 2, de 11/01/11 DOE de 13/01/11 p.33 – Seção 1 nº 9 – Comunica às equipes de vigilância sanitária que devem ser aplicados os valores das Taxas de Fiscalização de Serviços Diversos, conforme TABELA DE COMPATIBILIZAÇÃO-CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

 

Comunicado CVS nº 6, de 12/01/11 DOE de 13/01/11 p.32 – Seção 1 nº 9 – Torna público o comunicado sobre limpeza e desinfecção de caixas d’água.

 

Portaria IB nº 38, de 30/12/10 DOE de 13/01/11 p.32 – Seção 1 nº 9 – Designa membro para exercer a função de Ouvidor, com base no artigo 5º do Decreto 44.074 de 01/07/1999, que regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos.

 

Portaria GVS-XXII, de 11/01/11 DOE de 13/01/11 p.36 – Seção 1 nº 9 – Constitui a equipe do Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau - GVS XXII, composto pelos integrantes.

 

Portaria USP nº 54, de 10/01/11 DOE de 13/01/11 p.61 – Seção 1 nº 9 – Dispõe sobre a criação do Programa de Mobilidade de Estudantes Estrangeiros de Pós-Graduação.

 

Legislação Municipal

 

Edital de Credenciamento SMS nº 1, de 2010 DOM de 13/01/11 p.15 – nº 8 – Torna público que realizará a partir da data de publicação, o credenciamento de estabelecimentos de saúde que realizam reabilitação na modalidade de equoterapia para pessoas com deficiência física e/ou intelectual.

 

Resolução CMS nº 7, de 16/12/10 DOM de 13/01/11 p.17 – nº 8 – Vincula a aprovação do PAM – Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de DST/AIDS.

 

Relação Municipal de Medicamentos Essenciais SMS-G, de 2011 DOM de 13/01/11 p.45 – nº 8.

 

Portaria SMS-G nº 3.353, de 2010 DOM de 13/01/11 p.45 – nº 8 – Retificação - Institui no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde Requisição de Compras (RC) e Solicitação de Orçamento (SO) para uso de toda Pasta.