Legislação Federal

 

Portaria MS-ANVISA nº 29, de 11/01/01 DOU de 12/01/11 p.36 – Seção 2 nº 8 - Designa os Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

 

Resolução Normativa MS-ANS nº 244, de 11/01/01 DOU de 12/01/11 p.64 – Seção 1 nº 8 - Altera a Resolução Normativa - RN n.º 117, de 30/11/2005, que dispõe, em especial, sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 03/03/1998.

 

Resolução CFM nº 1.960, de 16/12/10 DOU de 12/01/11 p.96 – Seção 1 nº 8 - Dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.636, de 01/01/11 DOE de 12/01/11 p.4 – seção 1 nº 8 – Retificação - Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e dá providências correlatas.

 

Decreto nº 56.650, de 11/01/11 DOE de 12/01/11 p.1 – seção 1 nº 8 – Dispõe sobre a classificação institucional da Casa Civil.

 

Decreto nº 56.652, de 11/01/11 DOE de 12/01/11 p.1 – seção 1 nº 8 – Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

 

Deliberação CIB nº 1, de 2011 DOE de 12/01/11 p.75 – seção 1 nº 8 – Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, deste período, aprovados nos respectivos CGR e que cumprem os pré-requisitos técnicos avaliados pela SES.

 

Comunicado HNGR, de 2011 DOE de 12/01/11 p.81 – seção 1 nº 8 – Declara aberta as inscrições aos funcionários que tiverem interesse em compor a Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat.

 

Portaria do Superintendente SUCEN nº 125, de 21/12/10 DOE de 12/01/11 p.81 – seção 1 nº 8 – Republicação - Designa os membros relacionados para comporem o Grupo de Apoio Científico.

 

Portaria HCSP, de 06/01/11 DOE de 12/01/11 p.81 – seção 1 nº 8 – Cria a Comissão Permanente para Avaliação da Utilização do Prédio de Moradia no HCFMUSP, composta pelas representações relacionadas.

 

Portaria USP, de 07/01/11 DOE de 12/01/11 p.93 – seção 1 nº 8 – Designa Professores para comporem a Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os Programas e seu desempenho, propondo ações que visem ao aprimoramento e excelência da Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

 

Comunicado SF-DA nº 4, de 11/01/11 DOE de 12/01/11 p.58 – seção 1 nº 8 – Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de dezembro de 2010.

 

Portaria Normativa PROCON nº 33, de 01/12/09 DOE de 12/01/11 p.5 – seção 1 nº 8 – Dá nova redação à Portaria nº 26, de 15/08/2006, que dispõe sobre a adoção de processo sancionatório, e dá outras providências.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMS-G nº 3.353, de 2010 DOM de 12/01/11 p.16 – nº 7 – Institui no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde Requisição de Compras (RC) e Solicitação de Orçamento (SO) para uso de toda Pasta.