Legislação Federal

 

Portaria MS-SAS nº 5, de 10/01/01 DOU de 11/01/11 p.63 – Seção 1 nº 7 - Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

 

Portaria MS-SAS nº 676, de 09/12/10 DOU de 11/01/11 p.63 – Seção 1 nº 7 – Retificação - Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado de São Paulo.

 

Legislação Estadual

 

Portaria CAF-G nº 3, de 07/01/11 DOE de 11/01/11 p.31 – seção 1 nº 7 – A Administração e o controle do retorno dos recursos oriundos de receitas diferidas, no SIAFEM/SP serão feitos pelo Departamento de Informações e Planejamento Financeiro do Estado - DIPLAF.

 

Portaria CVS nº 1, de 2011 DOE de 11/01/11 p.36 – seção 1 nº 7 – Fica aberto o prazo de 60 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Norma Técnica, que disciplina sobre necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, serviço de tanatopraxia, velório, cemitério, inumação, exumação, cremação e transladação.

 

Deliberação CIB nº 69, de 10/12/10 DOE de 11/01/11 p.36 – seção 1 nº 7 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

 

Portaria GVS-XXVI, de 10/01/11 DOE de 11/01/11 p.41 – seção 1 nº 7 – Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVI de São João da Boa Vista.

 

Portaria GVS-XXXI nº 1, de 10/01/11 DOE de 11/01/11 p.41 – seção 1 nº 7 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede.

 

Portaria FM nº 2.011, de 15/12/10 DOE de 11/01/11 p.67 – seção 1 nº 7 – Dispõe sobre a instituição do Conselho de Integração da Assistência do Sistema FMUSP-HC.

 

Resolução SAA nº 2, de 10/01/11 DOE de 11/01/11 p.31 – seção 1 nº 7 – Institui o Grupo de Trabalho “Cultivando Web 2.0” com o objetivo de elaborar, implementar e monitorar programas para as ações de gestão do conhecimento e inovação no âmbito da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, atendendo ao disposto no artigo 4º do Decreto Estadual 53.963, de 21/01/2009, e dá outras providências correlatas.

 

Legislação Municipal

 

Portaria SMPED nº 1, de 04/01/11 DOM de 11/01/11 p.4 – nº 6 – Constitui Comissão Especial para realizar o levantamento completo dos processos administrativos em trâmite na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED, bem como para apresentar sugestões de encaminhamentos, soluções e rotinas com relação aos processos administrativos em geral na SMPED de acordo com a legislação vigente.