Legislação Federal

 

Portaria MTE-GM nº 10, de 06/01/11 DOU de 07/01/11 p.64 – Seção 1 nº 5 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2010.

 

Ajuste Complementar MRE, de 2011 DOU de 07/01/11 p.53 – Seção 1 nº 5 - Tem por objetivo a implementação do Projeto "Incorporação de Terapias Não-Convencionais e Complementares nos Serviços de Saúde de Atenção Direta às Pessoas e Desenvolvimento de Estratégia de Saúde Mental de Base Comunitária".

 

Ajuste Complementar MRE, de 2011 DOU de 07/01/11 p.53 – Seção 1 nº 5 - Tem por objeto a implementação do Projeto "Implantação de Banco de Leite Humano e de Centro de Lactação".

 

Ajuste Complementar MRE, de 2011 DOU de 07/01/11 p.55 – Seção 1 nº 5 - Tem por objeto a implementação do Projeto de "Apoio a Implantação do Centro de Tele-Saúde, da Biblioteca e do Programa de Ensino a Distancia em Saúde da Mulher, da Criança e Adolescente de Moçambique".

 

Ajuste Complementar MRE, de 2011 DOU de 07/01/11 p.57 – Seção 1 nº 5 - Tem por objeto a implementação do Projeto "Apoio ao Desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Oral em Moçambique: Pesquisa em Saúde Bucal - Maputo".

 

Ajuste Complementar MRE, de 2011 DOU de 07/01/11 p.57 – Seção 1 nº 5 - Tem por objeto a implementação do Projeto "Apoio ao Sistema de Atendimento Oral de Moçambique - Capacitação de Técnicos Moçambicanos em Prótese Dentária".

 

Resolução COFFITO nº 383, de 22/12/10 DOU de 07/01/11 p.87 – Seção 1 nº 5 - Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.646, de 06/01/11 DOE de 07/01/11 p.1 – seção 1 nº 5 – Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício de 2011, dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios.

 

Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA nº 1, de 06/01/11 DOE de 07/01/11 p.1 – seção 1 nº 5 – Dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2011.

 

Portaria IAL nº 21, de 30/12/10 DOE de 07/01/11 p.157 – seção 1 nº 5 – Designa membros para compor o Corpo Editorial da Revista do Instituto Adolfo Lutz - RIAL.

 

Portaria IP nº 1, de 05/01/11 DOE de 07/01/11 p.157 – seção 1 nº 5 – Altera a Portaria nº 007 de 31/03/2008, que designa membro do Núcleo de Apoio Técnico.

 

Portaria HICF nº 2, de 06/01/11 DOE de 07/01/11 p.160 – seção 1 nº 5 – Constitui a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes.

 

Portaria HICF nº 5, de 06/01/11 DOE de 07/01/11 p.160 – seção 1 nº 5 – Dispõe sobre a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, do Hospital Infantil Cândido Fontoura e designa membros.

 

Portaria HICF nº 6, de 06/01/11 DOE de 07/01/11 p.160 – seção 1 nº 5 – Dispõe sobre a Comissão de Farmácia e Terapêutica e designa membros.

 

Portaria HCRP nº 245, de 29/12/10 DOE de 07/01/11 p.161 – seção 1 nº 5 – A Assessoria de Materiais passa a ser denominada Equipe Técnica e ficará subordinada à Divisão de Material do Departamento de Apoio Administrativo.

 

Portaria HCRP nº 2, de 06/01/11 DOE de 07/01/11 p.161 – seção 1 nº 5 – Fica estabelecido, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, o pagamento mensal complementar da bolsa de médico residente.

 

Portaria CDA nº 3, de 06/01/11 DOE de 07/01/11 p.151 – seção 1 nº 5 – Estabelece os valores das taxas de vigilância epidemiológica, em reais, para o exercício de 2011.