Legislação Federal

 

Decreto nº 7.425, de 05/01/11 DOU de 06/01/11 p.3 – Seção 1 nº 4 - Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2011.

 

Portaria Interministerial SDH-MEJ nº 3, de 31/12/10 DOU de 06/01/11 p.6 – Seção 1 nº 4 - Estabelece o modelo da certidão de nascimento.

 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 59, de 17/12/10 DOU de 06/01/11 p.42 – Seção 1 nº 4 – Retificação - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes e dá outras providências.

 

Portaria MDICE-INMETRO nº 11, de 04/01/11 DOU de 06/01/11 p.58 – Seção 1 nº 4 – Determina que A Tabela 1 – Ensaios, passará a vigorar com a redação relacionada.

 

Resolução CFM nº 1.957, de 15/12/10 DOU de 06/01/11 p.79 – Seção 1 nº 4 – Adota as Normas Éticas para a  Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida.

 

Legislação Estadual

 

Decreto nº 56.645, de 05/01/11 DOE de 06/01/11 p.1 – seção 1 nº 4 – Delega competência ao Secretário da Fazenda para os fins que especifica.

 

Portaria GVS-XV nº 1, de 05/01/11 DOE de 06/01/11 p.30 – seção 1 nº 4 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Bauru - GVS-XV, composto pelos integrantes.

 

Instrução UCRH nº 1, de 2011 DOE de 06/01/11 p.1 – seção 1 nº 4 – Altera os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 003, de 08-09-2010, que dispõe sobre a metodologia e os procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho de que trata o Decreto nº 56.114, de 19/08/2010, aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.123, de 1º/07/2010, em período de estágio probatório.

 

Edital GCMS nº 2, de 2009 DOE de 06/01/11 p.3 – seção 1 nº 4 – Credenciamento de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - Pessoas Jurídicas, para atendimento de consultas (clinicas) - Capital, do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual.

 

Portaria APTA nº 8, de 05/01/11 DOE de 06/01/11 p.24 – seção 1 nº 4 – Dispõe sobre alteração dos valores de alguns itens referentes à tabela de preços dos serviços e análises laboratoriais prestados pelo Instituto Biológico.

 

Legislação Municipal

 

Decreto nº 52.070, de 05/01/11 DOM de 06/01/11 p.1 - nº 3 – Transfere o Polo Cultural da 3ª Idade do Município de São Paulo para a Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

 

Portaria SMS-G nº 2.600, de 2010 DOM de 06/01/11 p.13 - nº 3 – Constitui a Comissão Examinadora do Credenciamento de instituições de saúde para a prestação de serviços de reabilitação na modalidade Equoterapia para atender a demanda no município de São Paulo e designa membros.

 

Portaria SMS-G nº 3.161, de 2010 DOM de 06/01/11 p.13 - nº 3 – Constitui a Comissão Examinadora do Credenciamento de Farmácias Homeopáticas para atender a demanda no município de São Paulo, e designa membros.