Legislação Estadual

Decreto nº 57.289, de 30/08/11 DOE de 31/08/11 p.1 – seção 1 nº 165 - Altera o Decreto nº 48.867, de 10 de agosto de 2004, para detalhar o procedimento de apresentação, análise e aproveitamento de propostas, estudos e projetos encaminhados pela iniciativa privada, com vistas à inclusão de projetos no Programa de Parcerias-Público Privadas – PPP.

Portaria CER-MOGI nº 20, de 29/08/11 DOE de 31/08/11 p.46 – seção 1 nº 165 - Designa servidores relacionados, para comporem Comissões deste Centro Hospitalar.

Portaria DRS-II nº 80, de 30/08/11 DOE de 31/08/11 p.47 – seção 1 nº 165 – Constitui Comissão, com a finalidade de selecionar e contratar prestadores de serviços de assistência à saúde, para oferta aos pacientes do SUS, de procedimentos de Ressonância Magnética.

Portaria FPSHS nº 10, de 24/08/11 DOE de 31/08/11 p.47 – seção 1 nº 165 – Constitui Comissão Especial de Normatização de formulários cuja atribuição principal será a de revisar e formatar todos os impressos elaborados por esta Instituição.

Resolução SF nº 59, de 30/08/11 DOE de 31/08/11 p.28 – seção 1 nº 165 - Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.


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