Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 451, de 15/08/11 DOU de 30/08/11 p.75 – seção 1 nº 167 – Republicação - Constitui Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de redefinir, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde, a Política Nacional de Atenção Oncológica, que será composto por representantes relacionados.

Legislação Estadual

Portaria CAIS-SRPQ nº 13, de 29/08/11 DOE de 30/08/11 p.45 – seção 1 nº 164 - Designa membros para Constituírem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Vigilância do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – Cais-SR.

Projeto de Lei nº 828, de 2011 DOE de 30/08/11 p.26 – seção Leg. nº 163 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para a obtenção da 2º via de documentos públicos pessoais, as pessoas que foram furtadas, roubadas e/ou assaltadas no Estado de São Paulo.