Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 470, de 19/08/11 DOU de 23/08/11 p.22 – seção 1 nº 162 – Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, Farmácia Viva.

Legislação Estadual

Decreto, de 22/08/11 DOE de 23/08/11 p.3 – seção 1 nº 159 – Designa membros para integrarem o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente-CONDECA.

Portaria CVS nº 10, de 20/06/11 DOE de 23/08/11 p.23 – seção 1 nº 159 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Norma Técnica, sobre Boas Práticas em Estabelecimentos Comerciais de Alimentos e Serviços de Alimentação.

Portaria CSS nº 27, de 18/08/11 DOE de 23/08/11 p.27 – seção 1 nº 159 – Cria Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Projeto Básico e minuta de edital para a contratação de serviços de gestão de armazenamento, fluxo de materiais e logística para os Hospitais relacionados e designa membros.

Portaria HCRP nº 154, de 19/08/11 DOE de 23/08/11 p.29 – seção 1 nº 159 – Fica composta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Emergência do HCFMRP-USP.

Legislação Municipal

Decreto nº 52.585, de 22/08/11 DOM de 23/08/11 p.1 – nº 158 – Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser cobrada para exploração comercial do estacionamento subterrâneo localizado na Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, Jardim América.