Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.970, de 16/08/11 DOU de 18/08/11 p.73 – seção 1 nº 159 – Dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚ-DE).

Portaria MS-SAS nº 463, de 17/08/11 DOU de 18/08/11 p.93 – seção 1 nº 159 – Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e municipal de São Paulo.

Portaria MS-SE nº 834, de 17/08/11 DOU de 18/08/11 p.36 – seção 2 nº 159 – Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de coordenar as ações relativas ao apoio à reestruturação dos serviços de saúde na República do Haiti.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.240, de 17/08/11 DOE de 18/08/11 p.1 – seção 1 nº 156 – Introduz alterações no Decreto 46.551, de 18/02/2002, que regulamenta a Lei Complementar nº 911, de 03/01/2002, que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária.

Comunicado SPDR, de 2011 DOE de 18/08/11 p.1 – seção 1 nº 156 – Convida toda a comunidade e seus representantes para participar das Audiências Públicas Regionais, que visam subsidiar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2012.

Portaria IB nº 13, de 16/08/11 DOE de 18/08/11 p.93 – seção 1 nº 156 – Republicação - Ativa o Laboratório Especial de Coleções Zoológicas, em nível de Serviço, subordinado à Diretoria da Divisão de Desenvolvimento Científico.

Portaria IS nº 3, de 16/08/11 DOE de 18/08/11 p.93 – seção 1 nº 156 – Designa o servidor como gestor para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

Notícias

HC TEM NOVO TELEFONE A PARTIR DE DOMINGO , DOE de 18/08/11 p.III - seção I nº 156.