Legislação Federal

Portaria PR-SDH nº 1.772, de 16/08/11 DOU de 17/08/11 p.1 – seção 1 nº 158 – Dá publicidade ao Manual Geral de Procedimentos do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Portaria Interministerial MS-MDICE nº 1.956, de 16/08/11 DOU de 17/08/11 p.72 – seção 1 nº 158 – Fica constituído Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com as atribuições de sugerir o estabelecimento de critérios, mecanismos, procedimentos e obrigações para articulação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Portaria MS-SAS nº 371, de 25/07/11 DOU de 17/08/11 p.82 – seção 1 nº 158 – Retificação - Autoriza o gestor a credenciar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal – SRTN os serviços relacionados.

Instrução Normativa MPOG-SLTI nº 2, de 16/08/11 DOU de 17/08/11 p.93 – seção 1 nº 158 – Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.236, de 16/08/11 DOE de 17/08/11 p.1 – seção 1 nº 155 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Sociedade Assistencial Bandeirantes, Organização Social de Saúde, de parte do imóvel que especifica.

Portaria TBD nº 13, de 16/08/11 DOE de 17/08/11 p.28 – seção 1 nº 155 – Ativa o Laboratório Especial de Coleções Zoológicas, em nível de Serviço, subordinado à Diretoria da Divisão de Desenvolvimento Científico.

Portaria HC-SP, de 08/08/11 DOE de 17/08/11 p.31 – seção 1 nº 155 – Designa Profs e Drs, para constituirem Comissão de Terapia Nutricional.

Portaria HC-SP, de 09/08/11 DOE de 17/08/11 p.31 – seção 1 nº 155 – Fica constituido Comitê Gestor Permanente - Programa Capacitação Estrangeira.

Projeto de Lei nº 767, de 2011 DOE de 17/08/11 p.23 – seção Leg. nº 154 – Retificação – Dispõe sobre a exposição, nos locais que especifica, de bebidas alcoólicas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 771, de 2011 DOE de 17/08/11 p.26 – seção Leg. nº 154 – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2012-2015.

Projeto de Lei nº 774, de 2011 DOE de 17/08/11 p.23 – seção Leg. nº 154 – Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo às Paradas de Conscientização da Diversidade Sexual no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 775, de 2011 DOE de 17/08/11 p.23 – seção Leg. nº 154 – Torna obrigatório o uso de lacre higiênico na parte externa das tampas de latas, copos e garrafas que contenham bebidas de toda espécie fabricadas ou comercializadas no Estado.

Legislação Municipal

Decreto nº 52.568, de 16/08/11 DOM de 17/08/11 p.1 – nº 154 – Institui o Comitê Municipal da Copa de 2014.

Portaria SMS-G nº 1.761, de 2011 DOM de 17/08/11 p.20 – nº 154 – Constitui o Comitê Consultivo, Comitê Executivo e a Secretaria Executiva para compor as instâncias da Biblioteca Virtual de Saúde SMS/SP.