Legislação Federal

Portaria MCT-GM nº 593, de 04/08/11 DOU de 05/08/11 p.43 – seção 1 nº 150 – Institui Grupo de Trabalho com vistas à constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; cria o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada; e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 1.864, de 04/08/11 DOU de 05/08/11 p.103 – seção 1 nº 150 – Dispõe sobre a gestão de documentos no âmbito dos órgãos do Ministério da Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.865, de 04/08/11 DOU de 05/08/11 p.106 – seção 1 nº 150 – Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho executor do Projeto "Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue de El Salvador", firmado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador.

Portaria MS-GM nº 1.866, de 04/08/11 DOU de 05/08/11 p.106 – seção 1 nº 150 – Localiza temporariamente, nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, relacionados, as referidas Funções Comissionadas Técnicas.

Portaria MS-GM nº 1.906, de 04/08/11 DOU de 05/08/11 p.106 – seção 1 nº 150 – Define regras e critérios para lotação de servidores no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

Portaria MS-SE nº 803, de 04/08/11 DOU de 05/08/11 p.107 – seção 1 nº 150 – Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 36, de 03/08/11 DOU de 05/08/11 p.113 – seção 1 nº 150 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/1998 e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 37, de 03/08/11 DOU de 05/08/11 p.117 – seção 1 nº 150 – Dispõe sobre o Guia para isenção e substituição de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 38, de 04/08/11 DOU de 05/08/11 p.119 – seção 1 nº 150 – Altera a Resolução - RDC n.º 16 de 12/04/2011, que aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre "Lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas" e dá outras providências.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 4, de 03/08/11 DOU de 05/08/11 p.119 – seção 1 nº 150 – Dispõe sobre a lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no sistema de classificação biofarmacêutica (SCB) e dá outras providências.

Portaria MS-SVS nº 226, de 04/08/11 DOU de 05/08/11 p.41 – seção 2 nº 150 – Constitui a Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Hepatites Virais - CNAIDS.

Legislação Estadual

Portaria GCTI nº 2, de 15/07/11 DOE de 05/08/11 p.4 – seção 1 nº 147 – Ficam enquadrados os veículos nacionais e importados, discriminados nos Grupos, segundo a sua categoria.

Portaria GVS-XXXII nº 2, de 04/08/11 DOE de 05/08/11 p.59 – seção 1 nº 147 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Itapeva – GVS XXXII, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria DRS-XIII, de 10/03/11 DOE de 05/08/11 p.61 – seção 1 nº 147 – Retificação - Constitui Comissão, para comporem a Ouvidoria deste Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto.