Legislação Federal

Portaria MEC-SE nº 1.017, de 01/08/11 DOU de 04/08/11 p.6 - seção 1 nº 149 – Republicação - Ajusta limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção em 2011. 

Portaria MS-GM nº 1.849, de 02/08/11 DOU de 04/08/11 p.64 – seção 1 nº 149 – Altera dispositivos da Portaria nº 1.645/GM/MS, de 24/06/2010, aquisição de medicamentos contidos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

Portaria MS-SAS nº 418, de 03/08/11 DOU de 04/08/11 p.72 – seção 1 nº 149 – Habilita como Serviço de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS, o estabelecimento relacionado.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.193, de 03/08/11 DOE de 04/08/11 p.4 – seção 1 nº 146 – Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º do Decreto nº 40.495, de 29 de novembro de 1995, que altera a denominação do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.

Resolução SJDC nº 31, de 03/08/11 DOE de 04/08/11 p.6 – seção 1 nº 146 – Dispõe sobre a composição do Observatório de Direitos Humanos.

Deliberação CES-SP nº 1, de 15/07/11 DOE de 04/08/11 p.40 – seção 1 nº 146 – Define a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, com o tema central: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e o eixo: “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.

Deliberação CES-SP nº 2, de 15/07/11 DOE de 04/08/11 p.40 – seção 1 nº 146 – Aprova o Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, com o tema central “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e o eixo: “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, na cidade de São Paulo.

Portaria IB nº 12, de 03/08/11 DOE de 04/08/11 p.43 – seção 1 nº 146 – Ativa o Laboratório Especial I de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância, em nível de Divisão, do Instituto e designa membro.

Deliberação CIB nº 27, de 22/07/11 DOE de 04/08/11 p.43 – seção 1 nº 146 – Retificação - Homologa credenciamento e cadastramento de unidades, para os procedimentos relacionados.

Portaria GVS-XVIII, de 03/08/11 DOE de 04/08/11 p.46 – seção 1 nº 146 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HICF nº 27, de 29/07/11 DOE de 04/08/11 p.47 – seção 1 nº 146 – Constitui a Comissão de Maus Tratos e Abusos Domésticos.

Comunicado TC nº 24, de 2011 DOE de 04/08/11 p.27 – seção Leg. nº 145 – Dispõe sobre a orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em relação aos dispositivos constitucionais legais relacionados.

Legislação Municipal

Decreto nº 52.541, de 03/08/11 DOM de 04/08/11 p.1 – nº 145 – Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 52.425, de 20/06/2011, que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Paulo, preparatória, no âmbito do Município, à realização da 3ª Conferência Estadual e Nacional de Políticas para Mulheres.

Portaria SMPP nº 99, de 2011 DOM de 04/08/11 p.3 – nº 145 – Divulga o Regimento Interno da II Conferência Municipal de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis e Transexuais.

Portaria SMS-G nº 1.711, de 2011 DOM de 04/08/11 p.23 – nº 145 – Torna público a Relação dos Delegados do Segmento Gestor e Segmento Trabalhador, eleitos na 16ª Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde.