Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 935, de 27/04/11 DOU de 28/04/11 p.62 – seção 1 nº 80 – Aprova Regimento Interno da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

 

Portaria MS-GM nº 936, de 27/04/11 DOU de 28/04/11 p.65 – seção 1 nº 80 – Dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, monitoramento, acompanhamento e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

 

Resolução Normativa MCT-CNPq nº 9, de 14/04/11 DOU de 28/04/11 p.12 – seção 1 nº 80 – Estabelece critérios para o credenciamento de cientistas e pesquisadores, no âmbito do programa Ciência Importa Fácil - CIF.

 

Legislação Estadual

 

Portaria IB nº 4, de 27/04/11 DOE de 28/04/11 p.45 – seção 1 nº 78 – Modifica a composição e atribuições do Grupo de Trabalho criado pela Portaria TBD-015/06 de 30/10/2006 e alterado pela Portaria TBD 028/10, com o objetivo de coordenar as diversas ações relacionadas à implantação desse projeto.

 

Portaria CCD nº 8, de 19/04/11 DOE de 28/04/11 p.46 – seção 1 nº 78 – Retificação - Dispõe sobre a necessidade de reavaliar a distribuição das vagas de estacionamento da Dr. Arnaldo.

 

Portaria CAISM-PP nº 6, de 13/04/11 DOE de 28/04/11 p.49 – seção 1 nº 78 – Indica os relacionados, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Concurso Público para a classe de Médico Psiquiatra.

 

Portaria CAISM-PP nº 7, de 13/04/11 DOE de 28/04/11 p.49 – seção 1 nº 78 – Indica os relacionados, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Concurso Público para a classe de Auxiliar de Serviços de Saúde.