Legislação Federal

 

Portaria MS-SAS nº 152, de 18/04/11 DOU de 20/04/11 p.141 – seção 1 nº 76 - Habilita o Ambulatório de Especialidades Consolação “Dr. Geraldo Bourroul” nos Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.

 

Resolução CFBM nº 198, de 21/02/11 DOU de 20/04/11 p.215 – seção 1 nº 76 - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.

 

Legislação Estadual

 

Resolução CC nº 19, de 19/04/11 DOE de 20/04/11 p.4 – seção 1 nº 74 – Define critérios para a implementação gradual e progressiva do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.

 

Comunicado CPRTI nº 5, de 2011 DOE de 20/04/11 p.5 – seção 1 nº 74 – Dispõe sobre a entrega dos Relatórios das Atividades pelos Pesquisadores Científicos, de acordo com a Deliberação Normativa CPRTI nº 002/1995.

 

Deliberação CIB nº 4, de 23/02/11 DOE de 20/04/11 p.39 – seção 1 nº 74 – Retificação – Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado de São Paulo.

 

Deliberação CIB nº 14, de 19/04/11 DOE de 20/04/11 p.40 – seção 1 nº 74 – Homologa os itens relacionados.

 

Portaria CCD nº 8, de 19/04/11 DOE de 20/04/11 p.41 – seção 1 nº 74 – Dispõe sobre a necessidade de reavaliar a distribuição das vagas de estacionamento da Dr. Arnaldo.

 

Portaria HCRP nº 83, de 18/04/11 DOE de 20/04/11 p.47 – seção 1 nº 74 – Fica composta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HCFMRP-USP e Faepa - Cipa-Campus.

 

Portaria GVS-XIV nº 2, de 18/04/11 DOE de 20/04/11 p.42 – seção 1 nº 74 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos – GVS-XIV, composto pelos integrantes relacionados.

 

Projeto de Lei nº 344, de 2011 DOE de 2011 p.19 – seção Leg. nº 74 – Institui o “Dia Internacional da Doula”.

 

Legislação Municipal

 

Decreto nº 52.260, de 18/04/11 DOM de 19/04/11 p.1 – nº 72 – Aprova o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV do Município de São Paulo.