Legislação Federal

 

Portaria MS-GM nº 630, de 31/03/11 DOU de 01/04/11 p.62 – seção 1 nº 63 - Dispõe sobre os critérios de concessão e pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), instituídas pelas Leis nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

 

Instrução Normativa MS-ANS nº46, de 25/03/11 DOU de 01/04/11 p.63 – seção 1 nº 63 – Retificação - Institui o formato XML (Extensible Markup Language) para a transmissão das informações para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.

 

Resolução MS-ANVISA-RE nº1.356, de 31/03/11 DOU de 01/04/11 p. 65 – seção 1 nº 63 - Estabelece critérios para importação de matérias primas e produtos alimentícios originários ou provenientes do Japão, acabados, semi-elaborados ou a granel, destinados ao consumo humano.

 

Legislação Estadual

 

Decreto de 31/03/11 DOE de 01/04/11 p.1 – seção 2 nº 61 – Exonerando Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Regiões de Saúde – Sede, Jose Carlos Seixas.

 

Decreto de 31/03/11 DOE de 01/04/11 p.1 – seção 2 nº 61 – Nomeando Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Regiões de Saúde - Sede: Affonso Viviani Junior, vago em decorrência da exoneração de Jose Carlos Seixas.

 

Decreto de 31/03/11 DOE de 01/04/11 p.1 – seção 2 nº 61- Nomeando Assessor Técnico de Gabinete da Administração Superior da Secretaria e da Sede - Gabinete do Secretário e Assessorias - Assessoria: Jose Carlos Seixas, vago em decorrência da exoneração de Maria Iracema Guillaumon Leonardi.

 

Portaria GVS-XIV nº1, de 28/03/11 DOE de 01/04/11 p.37 – seção 1 nº 61 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos.

 

Portaria CHS nº12, de 2010 DOE de 01/04/11 p.41 – seção 1 nº 61 – Exclui e inclui membros da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

 

Portaria DRS-XIII, de 30/03/11 DOE de 01/04/11 p.41 – seção 1 nº 61 - Constituindo, a Comissão de Acompanhamento dos Convênios de Assistência à Saúde do SUS/SP.

 

Portaria HMLMB, de 31/03/11 DOE de 01/04/11 p.41 – seção 1 nº 61 - Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica –CFT.

 

Portaria FPS nº 2, de 30/03/11 DOE de 01/04/11 p.42 – seção 1 nº 61 - Resolve prorrogar, o mandato da Ouvidora relacionada, da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

 

Portaria CHS nº12, de 22/02/10 DOE de 01/04/11 p.42 – seção 1 nº 61 – Retificação - Incluir e Excluir membros da referida Comissão de Residência Médica do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.