A. INFORMAÇÕES GERAIS

Dengue é uma doença infecciosa aguda febril, causada por um arbovírus do gênero Flavivírus (de 4 sorotipos 1,2,3 e 4), transmitida, principalmente, pelo Aedes aegypti. Apresenta diversas formas clínicas: Infecção Inaparente, Dengue Clássica (DC), Febre Hemorrágica do Dengue (FHD) ou Síndrome do Choque do Dengue (SCD). 

B. PROGRAMA DE CONTROLE

Os objetivos do Programa Nacional de Controle de Dengue (PNCD) são reduzir a infestação do Aedes aegypti, diminuir a incidência de dengue e a letalidade de Febre hemorrágica do Dengue.

O programa é composto por 10 componentes (vigilância epidemiológica, combate ao vetor, assistência ao paciente, integração com Pacs/PSF, ações de saneamento ambiental, ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social, capacitação de recursos humanos, legislação, sustentação político-social e acompanhamento e avaliação do PNCD).

A dengue foi reintroduzida no Brasil em 1981, sendo que a partir de 1986 ocorrem epidemias em várias de suas regiões, causadas pelos sorotipos 1, 2 e 3. Não há, atualmente, a circulação do sorotipo 4 no país.  O período de janeiro a maio registra os maiores índices de transmissão da doença, relacionada às condições climáticas favoráveis a proliferação do Aedes aegypti. Picos de incidência coincidem com a introdução de um novo sorotipo. 

C. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

A dengue é uma doença de notificação compulsória, que deve ser informada às  autoridades de saúde no momento da suspeita (Portaria SVS/MS nº 5 de 21/02/2006, Resolução SS 20 de 22/02/06). Todo profissional de saúde deve notificar os suspeitos com base nas seguintes definições: 

Os suspeitos serão investigados por meio de ficha específica. A investigação epidemiológica é importante para a definição clínica e laboratorial do caso e identificação do local de infecção. Casos de Febre Hemorrágica e Óbitos devem ser investigados de maneira detalhada e imediata.

A confirmação da doença é feita pelo critério laboratorial (sorologia e/ou isolamento viral, excepcionalmente, por PCR e/ou Imuno-histoquímica), até que a incidência atinja os parâmetros* a seguir:

* Esses parâmetros foram determinados após avaliação da série histórica de ocorrência da doença no estado e em cada um de seus municípios que demonstrou a perda de valor epidemiológico da confirmação laboratorial.

O critério clínico-epidemiológico deve ser usado quando tais níveis de transmissão forem atingidos ou, excepcionalmente, em casos suspeitos que apresentem vínculo epidemiológico com casos confirmados laboratorialmente (morar na mesma rua, casa, viagem para local com transmissão) nas seguintes situações: não foi possível coletar sorologia ou a coleta foi realizada em data inadequada.

Nos casos de FHD, SCD e óbitos, independente da situação local de transmissão, o diagnóstico será sempre laboratorial. 

A confirmação de FHD, além do resultado positivo de sorologia e/ou isolamento e/ou PCR e/ou Imuno-histoquímica, deve estar de acordo com os critérios estabelecidos pela OMS: paciente com febre de até 7 dias e trombocitopenia (plaquetas < 100.000) e tendências hemorrágicas (prova do laço positiva, petéquias e outras hemorragias) e hemoconcentração (aumento de 20 % no hematócrito basal) ou presença de derrame pleural, ascite e hipoproteinemia. A SCD apresenta todos os critérios da FHD além das manifestações de choque.

D. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÕES – SINAN

Os casos suspeitos devem ser notificados ao setor de vigilância municipal, pelo meio disponível mais rápido, sendo imprescindíveis as seguintes informações: dados de identificação do paciente, data dos primeiros sintomas, data da coleta de sorologia, local provável de infecção e de residência (endereço completo, com referências de localização e telefone de contato).

Esse procedimento permite a pronta intervenção da equipe de combate ao vetor para obtenção de melhores resultados.

A transmissão da informação, pela equipe municipal, é fundamental e deve utilizar o sistema informatizado – SINAN-NET. Esses dados são quinzenalmente remetidos aos níveis de vigilância estadual: município de atendimento ou residência  grupos de vigilância epidemiológica regionais (GVE) Centro de Vigilância Epidemiológica(CVE) Secretaria de Vigilância em Saúde(SVS/MS). À medida que outras informações ficam disponíveis os dados devem ser complementados (resultado de laboratório, confirmação ou descarte, alteração de LPI, etc).

Os dados disponibilizados pelo CVE referem-se aos casos confirmados e poderão sofrer alterações à medida que os casos suspeitos são encerrados (confirmação ou descarte), pela revisão do banco de dados, retirada de duplicidades, inconsistência de dados e alteração do local provável de infecção.

Além deste fluxo os casos (DC, FHD, SCD e óbitos) são informados pelos GVEs ao CVE através de planilha específica.

O encerramento dos casos no SINAN NET tem o prazo de 60 dias.

E. ATUALIZAÇÃO DE DADOS

No Brasil, de janeiro a setembro de 2007, foram notificados 481.316 casos de dengue clássica, 1076 casos de FHD e 121 óbitos, dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS-MS). As regiões sudeste, nordeste e centro-oeste representam 34,2%, 26,5% e 21,9% dos casos, respectivamente. A incidência foi maior na região centro-oeste onde atingiu índice de 777,4 por 100.000 habitantes, seguida das regiões norte (246,5), nordeste (244,1), sudeste (204) e sul (168,1). A incidência do país no período foi de 254,2 por 100.000 habitantes. Ressalte-se o início de transmissão no Rio Grande do Sul (1104 registros) e o número de casos no Paraná (44916).

No Estado de São Paulo, a primeira ocorrência confirmada foi em 1987 que registrou 46 casos da doença (30 no município de Guararapes e 16 no município de Araçatuba). A partir de 1990 a transmissão deu-se em todos os anos do período até 2007. O maior número de casos ocorre nos meses de verão. Cerca de 80% dos municípios apresentam infestação pelo A. aegypti.

Em 2007, (dados até 01//02/08) confirmam 86.272 casos em 369 municípios (57,20%), sendo 96.56% no 1º semestre. Desde a segunda semana de julho o número de ocorrências decresceu e mantém-se em nível baixo. O gráfico 1 apresenta a distribuição dos casos por semana epidemiológica até novembro deste ano. A incidência acumulada é de 210,1 por 100.000 habitantes (dados provisórios). Há circulação dos 3 sorotipos de dengue no estado (1,2 e 3). Os municípios com maiores ocorrências de casos são: São José do Rio Preto (10,83%), Birigui (5,98%), Campinas (5,90%), Ubatuba (4,41%), Piracicaba (4,04%), Bebedouro (3,71%), Sumaré (3,68%), Ribeirão Preto (3,11%), São Paulo (3,0%), Andradina (2,59%), Araçatuba (2,55%), Ilha Solteira (2,14%), Quanto à incidência os de maior expressão foram: Suzanópolis (7750), Ilha Solteira (7191), Auriflama (6199), Sales (5622), Pereira Barreto (5167), Birigui (4756), Ubatuba (4678), Bebedouro (4000), Andradina (3911), Barbosa (3854), Lourdes (3719), Itapura (3667), Buritama (3473).

 Cento e trinta e quatro municípios (36,4%) atingiram incidência superior a 300** por cem mil habitantes (dados provisórios), o que indicou a confirmação de casos pelo critério clínico epidemiológico. Em 2007, (dados até 01/02/2008), foram confirmados 67 casos de FHD com 17 óbitos e 61 de dengue com complicação com 18 óbitos.

Em 2008, foram confirmados 170 casos autóctones de dengue em 37 municípios, com predominância nos municípios de Ribeirão Preto (30%) e Araraquara (25,3%), dados provisórios até a 4ª semana.