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Pesquisadora do Instituto de Saúde recebe menção honrosa no Prêmio Capes 2020

 

 

2 de outubro de 2020 

 

"Tem que ser do nosso jeito": participação e protagonismo do movimento indígena na construção da política de saúde no Brasil. Esse é o título da tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Saúde Pública por Nayara Scalco, pesquisadora do Instituto de Saúde com foco em saúde da população indígena, que recebeu menção honrosa no Prêmio CAPES de teses 2020.  

 

“A menção honrosa do Prêmio de Tese CAPES é um importante reconhecimento, não só da construção do doutorado, mas da importância dos povos Indígenas, das medicinas tradicionais, para o campo da saúde coletiva”, diz Nayara sobre o reconhecimento público de seu trabalho. “Temos muito a aprender com a forma de cuidado destes povos e com sua luta para a conquista do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena”, considera ela.   

 

Nayara acredita que, no momento que vivemos, reforçar a pauta da saúde pública, do SUS, do princípio da equidade, da diversidade humana e da importância dos direitos dos povos originários é fundamental.   

 

Para ela, este reconhecimento da CAPES fecha um ciclo: “Isso me deixa muito feliz, por ver os frutos deste trabalho que foi realizado na Faculdade de Saúde Pública da USP, sob orientação da professora Marília Louvison e com o apoio do professor João Arriscado Nunes, do Centro de Estudo Sociais da Universidade de Coimbra em Portugal”.  

 

O estudo analisa a participação dos povos indígenas no processo de construção e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena, após a Constituição Federal de 1988, a partir das Epistemologias do Sul. Existe uma grande quantidade e diversidade de normas que tratam as temáticas indígenas e as normas do Sistema Único de Saúde de forma segregada. Algumas iniciativas que avançam na integralidade da assistência são bastante pontuais, como a criação de incentivos financeiros específicos. A complexidade e a fragilidade da articulação interfederativa torna-se mais complexa com a gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que não coincidem com os territórios de estados e municípios e é o alicerce territorial do Subsistema. 

 

A maioria dos entrevistados no trabalho de Nayara reconhecem o Conselho Distrital de Saúde Indígena como espaço legítimo de diálogo entre indígenas e governo para debater a política de saúde e sua execução nas aldeias indígenas. Contudo, é evidente o predomínio das pautas de interesse da gestão e a repercussão nas reuniões dos conselhos de temas já discutidos no Fórum de Presidentes. Nas Atas do conselho do litoral sul, que foram objeto deste estudo, por exemplo, a discussão da revisão territorial dos distritos indígenas Litoral e Interior Sul segundo o desejo deles, não ganhou espaço e reconhecimento pela gestão.  

 

“O predomínio da biomedicina como forma científica e legítima do saber sobre a saúde acaba por interditar as pautas referentes às medicinas indígenas. Esta lógica perpetua a relação colonial do governo com os povos originários, principalmente sobre o saber, comprometendo a efetivação da atenção diferenciada, e, por consequência, do direito à saúde”, afirma Nayara no trabalho. Segundo ela, esta política, para ser efetiva, deveria se organizar na perspectiva da Ecologia de Saberes, considerando os modos de existência destes povos, principalmente sua relação com a terra, e sua construção como sujeitos coletivos.  

 

“Espero que o estudo e a menção honrosa recebida inspirem novas discussões e contribuam para a garantia e a qualificação da atenção diferenciada aos mais de 300 povos indígenas brasileiros”, conclui a pesquisadora ao agradecer a menção obtida no Prêmio Capes 2020.  

  

Em breve a tese estará disponível aqui. 

 

Núcleo de Comunicação Técnico-Científica

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