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Pesquisa Nacional de Saúde 2019 confirma relevância das ações da Atenção Primária como dispositivo para promover a equidade, comenta pesquisadora do Instituto de Saúde

 

 

22 de outubro de 2020

 

“A atenção primária precisa ser valorizada para poder avançar. A pesquisa demonstra que, apesar do pouco investimento que ela recebe, a APS consegue prover um cuidado de qualidade e permanece como um importante recurso do nosso sistema de saúde, por estar mais próximo do território e da população”, avalia Monica Martins de Oliveira Viana, pesquisadora do Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde do Instituto de Saúde. 

 

Essa foi primeira vez que a Pesquisa Nacional de Saúde coletou informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS), o que precisa ser valorizado e mantido, a fim de assegurar a visibilidade e o debate sobre o papel da APS no cuidado em rede. Para isso, recorreu à utilização do Primary Care Assessment Tool (PCATool Brasil), instrumento validado internacionalmente e recomendado pelos organismos de cooperação internacional para e avaliar os principais atributos acerca da qualidade do atendimento recebido pelos usuários. 

 

“Essa inciativa de se avaliar a atenção primária é muito importante”, ressalta Monica Viana. “A Atenção Primária é um ponto valioso da rede que merece destaque para ser melhor qualificada”, considera. Segundo ela, o PCATool já é uma forma consagrada de avaliação da Atenção Primária, mas é importante buscar formas de complementar cada vez mais esses indicadores. 

 

Os dados apontam que, em 2019, 17,3 milhões de pessoas de 18 anos ou mais foram atendidas pelos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) nos seis meses anteriores à entrevista. Entre elas, 69,9% eram mulheres; 53,8% não tinham uma ocupação e 64,7% tinham renda domiciliar per capita inferior a um salário mínimo. A nota final atribuída pela pesquisa foi de 5,9, numa escala de zero a dez, abaixo de 6,6 pontos, considerado o mínimo para um serviço de qualidade, de acordo com a metodologia utilizada.  

 

Os resultados obtidos, comenta a pesquisadora, confirmam os de outras pesquisas realizadas sobre a Estratégia de Saúde da Família. A análise do perfil da população atendida reafirma a relevância da APS para a efetivação do princípio da equidade, por exemplo. “Os atendimentos mais frequentes são de mulheres, e de usuários sem ocupação e de baixa renda. Isso reforça o papel da Estratégia como um dispositivo de equidade, ao representar o primeiro ponto de acesso ao SUS para a população que muitas vezes está em situação de vulnerabilidade. No entanto, para ter sucesso nesse sentido, é preciso estimular a reflexão crítica e a luta por mudanças que gerem impactos nos determinantes sociais do processo saúde-doença e que levem a uma maior justiça social”, acrescenta. 

 

O cuidado com as doenças crônicas não transmissíveis obteve uma avaliação positiva, segundo a pesquisadora do Instituto, bem como o atendimento domiciliar. “A pesquisa revela que as ações da APS mais próximas do território e de caráter mais ampliado em termos de promoção da saúde tendem a ser melhor avaliados do que o modelo tradicional”.  

 

No entanto, com todos esses avanços, a nota média alcançada foi apenas 5,9, quando o mínimo desejado para uma atenção de qualidade seria 6,6. “É preciso considerar que os dados são de 2019, já em um contexto bastante acentuado de desmonte da Atenção Primária, com o congelamento dos investimentos no SUS”, conclui.  

 

Os dados completos da Pesquisa Nacional de Saúde estão disponíveis aqui.

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