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Informatização da Atenção Primária deverá aprimorar atendimento básico, prevê pesquisadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias do Instituto de Saúde

 

 

4 de dezembro de 2020 

 

“Na era da informação, a integração e disponibilidade de dados acurados e oportunos são cruciais para apoiar decisões clínicas. Assim, é imperativo promover o fomento à adequação da infraestrutura tecnológica nas unidades de saúde, especialmente nos serviços de porta de entrada do sistema, como Atenção Primária à Saúde”, afirma Fotini Santos Toscas, pesquisadora do Núcleo de Análise e Projetos de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Instituto de Saúde.  

 

O Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 432 milhões na informatização de mais de 15 mil equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), para apoiar a implantação do Prontuário Eletrônico nos postos de saúde, que irá facilitar o atendimento e o encaminhamento dos pacientes para os demais níveis de atenção. A medida foi instituída pela portaria n° 3.193, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro. 

 

“O registro de dados em fichas de papel tem baixa possibilidade de recuperação e há risco de perder informações dos pacientes nas etapas de transporte e digitação por outros profissionais. A informatização dos serviços é essencial para a garantia da continuidade informacional e compartilhamento de dados entre diferentes serviços e em diferentes níveis de atenção no âmbito do SUS”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente. 

 

Fotini recorda que, em 22 de junho de 2017, a Resolução CIT nº 19, da Comissão Tripartite Intergestores aprovou o documento Estratégia e-Saúde para o Brasil. “O documento estabelece uma visão estratégica do que o Brasil pode esperar da Saúde Digital, incluindo a recomendação de nove Ações Estratégicas que, dentre outros, previa a implantação dos sistemas e serviços de estratégia da Saúde Digital, a disponibilização de serviços de infraestrutura computacional e a promoção da facilitação do acesso à informação em saúde para a população”, informa a pesquisadora do Instituto de Saúde. 

 

Em âmbito mundial, ela destaca que, em maio de 2018, os países membros da Organização Mundial da Saúde, da qual o Brasil é signatário, aprovaram a Resolução WHA 71.7, que trata da Saúde Digital, considerando o potencial das tecnologias digitais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para Agenda 2030. A resolução reconhece o potencial dessas tecnologias como instrumentos de apoio à integralidade e ampliação do acesso aos serviços de saúde. Aponta a importância de que todos os países membros promovam e utilizem a tecnologia digital como instrumento de fortalecimento de resiliência em saúde pública, o que inclui: melhorar o acesso e o monitoramento, o compartilhamento e uso de dados de qualidade; promover o envolvimento direto dos cidadãos, de trabalhadores de saúde e de governo nesse sentido; construir capacidades para a resposta rápida aos incidentes e emergências de saúde pública, aproveitando ainda o potencial da tecnologia digital de informação e comunicação para permitir comunicações multidirecionais, ciclos de feedback e gerenciamento adaptativo orientado por dados.  

 

Os recursos federais deverão ser utilizados pelos estados e municípios para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde. A digitalização dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas apenas em um lugar, podendo ser acessadas por outros profissionais de saúde. 

 

O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde destaca ainda que os registros digitais dos pacientes serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19. “É indispensável a qualificação do processo de registro e recuperação de informações pertinentes às ações desenvolvidas pela Atenção Primária, envolvendo o acolhimento aos usuários com suspeita de Covid-19, o acompanhando e tratamento dos casos confirmados e, futuramente, quando houver disponibilidade de vacinas, o registro dos usuários imunizados”, diz Parente. 

 

Municípios e o Distrito Federal que possuam equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas, custeadas pelo Ministério da Saúde e devidamente cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), poderão aderir ao incentivo financeiro. Cada equipe está apta a receber R$ 27,1 mil, transferidos em parcela única após solicitação dos gestores e homologação dos pedidos. 

 

A adoção do Prontuário Eletrônico é uma das frentes do Informatiza APS, programa que integra o Conecte SUS - estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde. A iniciativa apoia a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária. 

 

O Prontuário Eletrônico funciona como um repositório de informações clínicas dos pacientes que procuram atendimento no SUS. Nele são registrados os exames, prescrições de medicamentos, doses de vacinas e os problemas de saúde dos cidadãos, independentemente do local onde foi feito o atendimento, seja em um posto de saúde ou nas emergências de hospitais. 

 

A digitalização dos dados também facilita o trabalho dos profissionais de saúde no acompanhamento dos pacientes, além de garantir mais segurança, por não ter risco de perder dados por degradação física, química ou biológica do papel ao longo do tempo, além de permitir que se faça o backup dos registros. 

 

Núcleo de Comunicação Técnico-Científica *com informações da Agência Saúde 

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