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Edital de Chamamento Público nº 01/2020

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando a o Atendimento Multidisciplinar aos usuários de substâncias psicoativas, no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD), conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as leis nº 8080/90 e 8142/90, a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento, oportuno mencionar que a sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-à no dia 14/08/2020, no auditório do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD), localizado à Rua Prates, 165 – 2º. Andar – Bom Retiro – São Paulo – SP às 10h00.

 

Visita Técnica: Agendamento prévio através do telefone: (11) 3329-4458 e 3329-4491, período para realização 31/07/2020 a 13/08/2020, no horário das 09h às 16hrs.

 

O edital, na íntegra, estará disponível na Diretoria de Finanças e Suprimentos e Gestão de Contratos, nas dependências do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, localizado à Rua Prates, 165 – 2º andar– Bom Retiro/SP e pelo sítio www.e-negociospublicos.com.br e HTTP://www.saude.sp.gov.br.