FLUXO de Distribuição e Dispensação do Oseltamivir no Estado de São Paulo

 

resolução na íntegra. (pdf)

 

1) Em nível ambulatorial:

 

Visa o atendimento dos pacientes:

¿ em caso compatível com a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG);

¿ em caso de Síndrome Gripal (SG) com condições e fatores de risco para complicações;

¿ em caso de SG sem condições e fatores de risco para complicações
  (excepcionalmente, baseado em julgamento clínico).

 

>> Os Pólos de Dispensação (link para os Pólos de Distribuição Ambulatorial) que receberão o oseltamivir foram definidos regionalmente através de critérios epidemiológicos, operacionais e populacionais. É importante destacar que esta lista está sujeita a alterações na medida em que houver mudanças no cenário epidemiológico. Cada região NAF/DRS possui ao menos um local para a dispensação 24 horas por dia, todos os dias da semana; e

 

 

2) Em nível hospitalar:

 

Visa o atendimento dos pacientes:

 

¿ internados com SRAG;

¿ atendidos nos ambulatórios e no pronto socorro, em caso de SG com condições e fatores de risco para complicações,  e em caso de SG sem condições e fatores de risco para complicações (excepcionalmente, baseado em julgamento  clínico).

 

>> A seleção dos Hospitais que receberão a grade inicial de oseltamivir foi definida a partir dos dados epidemiológicos de Influenza Pandêmica H1N1, notificados no SINAN 2009 (link dos Hospitais abastecidos). É importante destacar que esta lista está sujeita a alterações na medida em que houver mudanças no cenário epidemiológico.

 

>> Dentre os hospitais listados que receberão oseltamivir para dispensação aos seus próprios pacientes, definiram-se alguns hospitais como ¿Centro de Distribuição¿, (link dos Hospitais / Centro de Distribuição) que serão os responsáveis pela dispensação de oseltamivir para todos os hospitais (públicos ou privados) de sua região que não   foram abastecidos, e que necessitem do oseltamivir para os pacientes internados, 24 horas por dia, todos os dias  da semana. Desta forma, os hospitais não abastecidos retiram o medicamento na farmácia do hospital ¿Centro de     Distribuição¿.

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OBSERVAÇÃO 1: as unidades dispensadoras de oseltamivir para pacientes não internados no município de São Paulo estão divulgadas no site da prefeitura: www.prefeitura.sp.gov.br

 

 

OBSERVAÇÃO 2: segundo o RDC nº 39/2012, este medicamento foi retirado da Lista C1 da RDC nº 70/2009 (¿outras substâncias sujeitas a controle especial¿). Desse modo, não será mais exigido o controle especial em duas vias, e o Oseltamivir passa a ser prescrito como os demais medicamentos em receita simples.