Lista Nacional Doenças de Notificação Compulsória
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022
DOU Publicado em: 04/03/2022 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 56
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de ConsolidaçãoGM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
DOU de 19/02/20 - Seção 1 - p. 97
Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.