CVE - Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac"

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Lista Nacional Doenças de Notificação Compulsória

PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
DOU de 19/02/20 - Seção 1 - p. 97
Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

 

 

Lista Nacional de Notificação Compulsória (anexo 1 do anexo V, Portaria de Consolidação nº 4 GM/MS de 3/10/2017)

 

 

DOU - PORTARIA No 204, de 17 de fevereiro de 2016

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