No mês de agosto, o Observatório de RH da Coordenadoria de Recursos Humanos realizou a segunda edição do Ciclo de Palestras Direito Administrativo, em parceria com as Coordenadorias: Geral da Administração; Regiões de Saúde; Gestão Orçamentária e Financeira, Gabinete do Secretário SES/SP e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

A abertura do Ciclo foi realizada pela Coordenadora da CRH, Cida Novaes juntamente com a Coordenadora da CGA, Dra. Rosália Bardaro, Dr. Eduardo Ribeiro, Secretário Executivo e o Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Dimas Ramalho.

 

Segundo o Dr. Dimas, essa aproximação entre órgãos do Estado é fundamental para melhoria do trabalho, principalmente pela possibilidade de otimizar serviços de saúde para a população, por meio das compras efetuadas pela Secretaria e principalmente pelos contratos firmados com o 3º Setor – Organizações Sociais de Saúde.

 

As palestras foram realizadas às quintas-feiras do mês de agosto, sendo que três delas foram ministradas por Servidores do Tribunal de Contas:

- Controle externo: moralidade dos atos e a probidade na gestão pública - Dr. Rafael Baldo, Procurador do Ministério Público de Contas

- Controle Interno: aspectos práticos e operacionais - Dr. Francisco Pupo, Chefe Técnico da Fiscalização no Tribunal de Contas, e Dra. Roseli Duarte, Diretora Técnica da Controladoria Interna no Tribunal de Contas.

- Controle Interno na esfera Estadual e a interlocução com os Municípios - Dr. Paulo Massaru, Diretor Técnico de Departamento de Supervisão da Fiscalização I do Tribunal de Contas

 

A última palestra, com o tema “Lei de Improbidade Administrativa”, foi ministrada por Dra. Samantha Chantal, Subprocuradora Geral da República e pelo Dr. Ismar Viana, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas.

Foram convidados advogados Servidores da SES que fazem parte da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal.

• Dra. Gilda Garófalo e Marcelo Nascimento, representando o Gabinete do Secretário
• Dr. Wiliam Fagundes, representando a CRHDr. Fábio Pozzo, representando a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e FinanceiraDra. Maria Barrense, representando a Coordenadoria de Regiões de Saúde

 

“Uma característica importante do ciclo de palestra é aproximação que ele propicia entre o Servidor que trabalha com determinado processo e o órgão externo responsável pela regulamentação ou controle deste processo. Essas parcerias têm como o objetivo aprimorar os processos realizados pelos Servidores da Secretaria, e cada vez mais tem tido desdobramentos importantes para nossas rotinas de trabalho”, afirma Camila Pejão, diretora do Observatório de Recursos Humanos.