Como parte do ciclo de eventos da Semana de Participação Social no SUS, foram realizados, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, a Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de  São Paulo, a Plenária Interestadual de Conselhos de Saúde e o II Fórum Permanente dos Conselhos Estaduais de Saúde, respectivamente.  Mais de 100 pessoas, entre Conselheiros Municipais, Estaduais e convidados participaram da Plenária dos Conselhos de Saúde do Estado de São Paulo, em que foi eleita a Coordenação da Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de São Paulo no Triênio 2013/2016.

 

Na Plenária Interestadual de Conselhos de Saúde, houve a apresentação do Conselheiro Arnaldo Marcolino, Coordenador de Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de São Paulo, "Desenvolvimento, Democracia Participativa, Direitos Humanos, Ética na Política, Valores Republicanos" (veja aqui).

O evento contou ainda com a participação do Assessor Técnico do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP), o médico pediatra Jorge Harada, e da Diretora do Departamento de Planejamento da Coordenadoria de Planejamento de Saúde (CPS), Suely Vallim, que também ministrou uma palestra sobre regionalização e gestão regional (veja aqui).

O II Fórum Permanente dos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Saúde contou com a presença dos Conselhos do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Roraima, Sergipe, Tocantins e Espírito Santo, bem como de diversos municípios paulistas.

O Fórum teve início com uma palestra da Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, Stela Guillin Pedreira, sobre o papel dos Conselhos e Conselheiros de Saúde frente à Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde também nas três esferas de governo (veja aqui).

Após a palestra, o Conselheiro do CES/SP Arnaldo Marcolino da Silva Filho convidou representantes de cada região do Brasil e do interior de São Paulo para compor a mesa e debater sobre a temática da participação social nos conselhos e todas as atribuições decorrentes.