O Termo de Compromisso de Gestão Estadual (TCGE) aqui apresentado é reflexo da construção efetiva do Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo, cujo processo ocorreu em sintonia com o Plano Estadual de Saúde 2008-2011.

 

São apresentadas neste documento as responsabilidades:
- gerais da gestão do SUS
- na regionalização
- no planejamento e programação
- na regulação, controle, avaliação e auditoria
- na gestão do trabalho
- na eduacação e na saúde
- na participação e controle social

Apresentam-se ainda os Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde e Prioridades e Objetivos do TCGE.