Pactuações relativas à Assistência Farmacêutica
Pactuações 2024
| Deliberação CIB n° 150 de 22/11/2024 |
Aprova a relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa em 2025, no âmbito do Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB n° 142 de 01/11/2024 |
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2025, no âmbito do Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB n° 132 de 17/10/2024 |
atualiza e aprova a composição dos membros do Grupo Técnico Bipartite de Assistência Farmacêutica. |
| Resolução SS n° 173 de 15/07/2024 |
Estabelece a transferência de recurso financeiro não programado/executado, referente aos medicamentos do Programa Dose Certa, para os municípios, no exercício de 2023. |
| Deliberação CIB n° 52 de 03/05/2024 |
aprova o pagamento do recurso financeiro não programado/executado, referente aos medicamentos do Programa Dose Certa, para os municípios, no exercício de 2023. |
| Deliberação CIB n° 37 de 02/04/2024 |
Aprova a distribuição do recurso financeiro referente ao incremento excepcional federal para o CBAF. |
| Resolução SS n° 64 de 28/03/2024 |
Divulga os valores financeiros aprovados, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP no exercício de 2024. |
| Resolução SS n° 42 de 12/03/2024 |
Aprova o pagamento referentes as pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2º e 3º trimestre/2023. |
Pactuações 2023
| Deliberação CIB nº 135, de 29/12/2023 |
Aprova o pagamento em recurso financeiro, das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2º e 3º trimestre/2023. |
| Deliberação CIB nº 104, de 23/10/2023 |
Homologação da UDM – Unidade Dispensadora de Medicamentos – Hepatites Virais, homologada pela CIR da DRS I. |
| Deliberação CIB nº 102, de 20/10/2023 |
Aprova a descentralização das etapas de execução do CEAF (solicitação, dispensação e a renovação da continuidade do tratamento) no âmbito do Estado do Município de Diadema. |
| Deliberação CIB n° 101 de 20/10/2023 |
Aprova a relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa em 2024, no âmbito do Estado de São Paulo |
| Deliberação CIB n° 97 de 09/10/2023 |
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de São Paulo |
| Resolução SS n° 100 de 01/08/2023 |
Aprova o pagamento em recurso financeiro, das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no exercício de 2022. |
| Deliberação CIB nº 62, de 30/06/2023 |
Aprova o pagamento de recurso financeiro não programado em medicamentos, do Programa Dose Certa, por municípios, do exercício de 2022. |
| Deliberação CIB nº 30 de 03/05/2023 |
Atualiza e aprova a composição dos membros do Grupo Técnico bipartite de Enfrentamento à Morte Materna, Infantil e Fetal |
| Deliberação CIB nº 26 de 26/04/2023 |
Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações sobre recebimento de prescrição eletrônica e outros documentos emitidos por profissionais de saúde, para apresentação em farmácias ou unidades dispensadoras de medicamento no âmbito do SUS, no Estado de São Paulo (Deliberação CIB nº 18, de 30/03/2023) |
| Deliberação CIB nº 38 de 05/04/2023 |
Divulga os valores financeiros aprovados, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP no exercício de 2023 |
| Deliberação CIB nº 18/2023, de 31/03/23 |
Orientações sobre recebimento de prescrição eletrônica e Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME).. |
| Deliberação CIB nº 13/2023, de 28/03/23 |
Aprova que o recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito da PNAISP, será executado pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (transferido do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde). |
| Deliberação CIB nº 03/2023, de 08/02/23 |
Atualiza e aprova a composição dos membros titulares e suplentes da Camara Técnica – CT e Comissão Intergestores Bipartite – CIB, do Estado de São Paulo |
Pactuações 2022
| Deliberação CIB nº 118/2022, de 18/11/22 |
Aprova a composição dos membros do Subgrupo fitoterapia. |
| Deliberação CIB nº 132/2022, de 28/12/22 |
Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para solicitação, distribuição, dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do VSR, no Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 129/2022 de 14/12/22 |
Aprova o pagamento em recurso financeiro, das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 4º trimestre/2022. |
| Resolução SS- 170, de 22 de dezembro de 2022 |
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 4º trimestre/2022 e dá outras providências. |
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Deliberação CIB nº 117, de 19/11/2022 Apêndice 01 - Nota Técnica CGAFME/DAF/SCTIE/MS nº 266 de 26 de outubro de 2022 Apêndice 02 - Formulário de Prescrição – Nirmatrelvir/Ritonavir |
Aprova a Nota Técnica CIB – Critérios para distribuição e dispensação do antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir em pacientes com COVID-19, não hospitalizados e de alto risco no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo. |
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Aprova ad referendum a relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa PDC. |
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| Deliberação CIB n° 100, de 07/10/22 |
Aprova o pagamento de recurso financeiro, não programado/executado, conforme anexos I e anexo II, referente aos medicamentos do Programa Dose Certa, para os municípios, nos exercícios de 2020 e 2021. |
| Deliberação CIB nº. 98, de 04/10/202 |
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP atualiza e aprova a composição dos membros dos Grupos Técnicos Bipartite e Grupos Condutores Bipartite, conforme Anexo I. |
| Deliberação CIB nº 95, de 23-09-2022 |
Aprova Nota Técnica CIB – atualização do Fluxo da programação de produtos para Saúde da Mulher, pelos hospitais e maternidades, no âmbito do Estado de São Paulo |
| Deliberação CIB nº 94, de 23-09-22 |
Aprova a descentralização das etapas de execução do CEAF (solicitação, dispensação e a renovação da continuidade do tratamento) no âmbito do Estado do Município de Jundiaí. |
| Deliberação CIB nº 93, de 23-09-22 |
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo |
| Deliberação CIB nº 76, de 28/07/2022 |
Aprova o pagamento em recurso financeiro das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2º trimestre/22 e no 3º trimestre/22 |
| Deliberação CIB nº 68, de 22/07/2022 | Homologação da UDM – Unidade Dispensadora de Medicamentos – Hepatites Virais, homologada pela CIR da DRS I.
Centro de Referência, para aplicação de Palivizumabe, homologado em CIR das DRS I. |
| Deliberação CIB nº 57, de 06-06-2022 | Aprova o pagamento em recurso financeiro das pendências de entrega dos medicamentos do Programa Dose Certa no 1º trimestre de 2022. |
| Deliberação CIB nº 56, de 06-06-2022 | Aprova o pagamento em recurso financeiro das pendências de entrega dos medicamentos do Programa Dose Certa no ano de 2021. |
| Deliberação CIB nº 33, de 07-04-2022 | Aprova a ampliação do tratamento de casos de LT e dos serviços aptos a realizarem o tratamento e a dispensação de Miltefosina 50 mg |
| Deliberação CIB nº 29, de 01 -04-2022. | Que aprova que o recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito da PNAISP. |
| Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC). | |
| Deliberação CIB nº 20, de 25 -02-2022. |
Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendação de uso racional do medicamento ocitocina e de possível uso de misoprostol 200mcg em substituição, na profilaxia de hemorragia pós-parto, e orientações quanto ao fluxo de solicitação e distribuição para as maternidades no Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 19, de 25 -02-2022. |
Aprova a Nota Técnica CIB – Fluxo de trabalho dos medicamentos para Hepatites Virais no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 12, de 18 -02-2022. |
Homologação das UDM – Unidades Dispensadoras de Medicamentos – Hepatites Virais, homologadas pela CIR das DRS I e DRS VII.
Referendar Deliberações CIB nº 5, 6 e 10 - ad referendum, publicadas antes da reunião da CIB de |
| Deliberação CIB nº 10, de 15 -02-2022. |
Aprova ad referendum que enquanto houver disponíveis estoque de ledipasvir/sofosbuvir, para tratamento de hepatites virais C, nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), a rede de estabelecimentos de saúde estadual deverá seguir as recomendações relacionadas. |
| Deliberação CIB nº 6, de 29 -01-2022. |
Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Programação, distribuição e fluxo de acesso aos medicamentos fosfato de oseltamivir e zanamivir para Influenza no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 5, de 24 -01-2022. |
Aprova ad referendum a Nota Técnica/Alerta epidemiológico CIB: prescrição e uso racional do medicamento fosfato de oseltamivir para o tratamento da influenza no Estado de São Paulo. |
Pactuações 2021
| Deliberação CIB nº 173, de 22 -12-2021. | Aprova a atualização Nota Técnica CIB - Orientações para o fluxo de acesso aos medicamentos do Protocolo de Manejo Clínico da Chikungunya, no Estado de São Paulo. |
Deliberação CIB nº 154, de 25 -11-2021. |
Aprova a inclusão do medicamento paracetamol 500mg - comprimido no elenco de medicamentos do Programa Dose Certa, para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 153, de 25 -11-2021. |
Aprova a opção do município de Matão em aderir ao Programa Dose Certa, para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 134, de 25 -10-2021. | Homologação das UDM – Unidades Dispensadoras de Medicamentos – Hepatites Virais, homologadas pela CIR das DRS I, DRS VI, DRS VII, DRS IX e DRS XVI. Referendar Deliberação CIB nº 128 - ad referendum, publicadas antes da reunião da CIB de 21/10/2021. |
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Aprova ad referendum a relação dos municípios que optaram, por aderir ou não, ao Programa Dose Certa - PDC. |
| Deliberação CIB nº 121, de 27 -09-2021. |
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 118, de 27 -09-2021. | UDM – Unidades Dispensadoras de Medicamentos – Hepatites Virais, homologadas pela CIR das DRS I, DRS IV, DRS V, DRS VIII, DRS IX, DRS XI e DRS XVI. Centros de Referência para aplicação de Palivizumabe, homologados pela CIR das DRS I e DRS X. |
| Deliberação CIB nº 106, de 24 -08-2021. | Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores. |
| Deliberação CIB nº 105, de 26 -08-2021. | Aprova o pagamento em recurso financeiro das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 3º trimestre de 2021. |
| Deliberação CIB nº 104, de 24 -08-2021. | Aprova o prazo final de 15/09/2021, para a solicitação de aquisição de medicamentos do kit intubação, por meio da Ata de Registro de Preço Nacional. A SES/SP fará a aquisição dos medicamentos que compõem o KIT Intubação com ARP Nacional vigente, conforme Deliberação CIB 114, de 18/12/2020, referente a pactuação das diretrizes para compra centralizada pela SES/SP, para hospitais municipais e estaduais, utilizando-se da ARP nacional. |
| Deliberação CIB nº 103,de 24 -08-2021. | Aprova que o recurso federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito da PNAISP será executado pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (transferência fundo a fundo, da União ao Fundo Estadual de Saúde). |
| Deliberação CIB nº 100, de 20 -08-2021. | Homologação das UDM – Unidades Dispensadoras de Medicamentos – Hepatites Virais, homologadas pela CIR das DRS I, DRS II, DRS III, DRS VII, DRS XIII, DRS XIV e DRS XVII; |
| Deliberação CIB nº 93,de 06 -08-2021. |
Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.
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| Deliberação CIB nº 88, de 26 -07-2021. | Homologação das UDM – Unidades Dispensadoras de Medicamentos – Hepatites Virais, homologadas pela CIR das DRS I, DRS VII e DRS XV; Referendar Deliberação CIB nº 77 - ad referendum, publicadas antes da reunião da CIB de 22/07/2021. |
| Deliberação CIB nº 79, de 23-07-2021. | Aprova a Nota Técnica CIB - Orientações quanto a transição do atendimento da insulina análoga de ação rápida 100 UI/mL Asparte para insulina análoga de ação rápida Glulisina, em pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). |
| Deliberação CIB nº 77, de 30 -06-2021. | Aprova ad referendum a prorrogação do prazo de adesão às Atas de Registro de Preço (ARP) em âmbito estadual, com o gerenciamento, pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP), por intermédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF/SES, para participação dos serviços de saúde estaduais e municipais. |
| Homologação das UDM – Unidades Dispensadoras de Medicamentos – Hepatites Virais, homologadas pela CIR das DRS XII e DRS XVII. | |
| Deliberação CIB nº 69, de 14/06/2021 | Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações e condutas adotadas para o fornecimento de protetor solar para pacientes lúpicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 66, de 11/06/2021, homologada pela Deliberação CIB nº 70, de 18 -06-2021. |
Aprova ad referendum o início do processo de estabelecimento de Atas de Registro de Preço (ARP) em âmbito estadual, com o gerenciamento pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES/SP), por intermédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF/SES, para participação dos serviços de saúde estaduais e municipais por adesão. |
| Deliberação CIB nº 62, de 03/06/2021 | Aprova o pagamento em recurso financeiro, das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa, no 2º trimestre de 2021. |
| Deliberação CIB nº 60, de 01.06.2021 | Republicação - Aprova a Nota Técnica CIB - Atualização das informações sobre a substituição gradativa de frascos de insulina humana NPH e regular, por canetas visando contribuir com a gestão municipal, na melhora da qualidade do cuidado aos pacientes insulinodependentes. |
| Deliberação CIB nº 58, de 25-05-21 |
Aprova a criação de Grupo Técnico Bipartite temporário para compor a equipe técnica de avaliação de medicamentos propostos pelos fornecedores internacionais e orientação do adequado recebimento e monitoramento pelos hospitais aderentes quanto à utilização destes medicamentos.
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| Deliberação CIB nº 57, de 25-05-21 | Aprova a continuidade dos processos de aquisição internacional pela SES/SP (avaliação técnica de propostas e execução da compra), frente as condições de fornecimento de medicamentos do kit intubação encontradas no âmbito internacional. |
| Deliberação CIB nº56, de 25-05-21 | Aprova Nota Técnica CIB - Recomendações referentes às etapas da migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) no Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 55, de 25-05-21 | Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB - Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para solicitação, distribuição, dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do VSR, no Estado de São Paulo. |
| Deliberação CIB nº 52, de 21-05-2021 | UDM – Unidades Dispensadoras de Medicamentos – Hepatites Virais, homologadas pela CIR das DRS I (NAF II), DRS VI, DRS X e DRS XVII. |
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Aprova a Nota Técnica CIB – Fluxo da programação de produtos para Saúde da Mulher, pelos hospitais e maternidades, no âmbito do Estado de São Paulo. |
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Aprova e atualiza o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 15ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário. |
Deliberação CIB nº 43, de 23.04.2021 |
Aprova os serviços de saúde que optaram por aderir a estratégia de compra internacional de medicamentos do Kit Intubação, com documentação correta e completa, conforme documento de “Serviços de Saúde Aderentes e Aprovados na Compra Internacional” disponível no portal da Secretaria da Saúde de São Paulo - SES/SP. |
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Ofício CIB 19/2021 – de 06 de abril de 2021
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Solicita manifestação de interesse na aquisição internacional dos medicamentos relacionados. |
| Deliberação CIB nº 27, 26-02-2021 |
Aprova a alteração da opção do modelo de dispensação dos medicamentos, para tratamento do glaucoma, pleiteado pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Palmeira d’Oeste. |
| Deliberação CIB nº 26, 24-02-2021 |
Aprova o pagamento em recurso financeiro das pendências de entrega dos medicamentos da atenção básica, que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 1º trimestre de 2021. |
| Deliberação CIB nº 25, 23-02-2021 |
Aprova a atualização da Deliberação CIB nº 72, 26/08/2020 sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, conforme Anexos I e II. |
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Aprova a atualização da Deliberação CIB 35, de 08/05/2020, recomendando a retomada do uso do medicamento, Fosfato de Oseltamivir, para todos os casos de SRAG e casos de SG associados com condições ou fatores de risco, conforme Protocolo de Tratamento de Influenza. |
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Aprova o “Protocolo de implantação da Miltefosina 50 mg para tratamento da Leishmaniose Tegumentar no Estado de São Paulo”
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| Deliberação CIB nº 06, 02-02-2021 |
Aprova Ad Referendum, os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores. |
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para |
Pactuações 2020
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Pactuação |
Assunto |
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Aprova as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para hospitais municipais e estaduais, utilizando-se da ARP nacional. |
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Deliberação CIB nº 92, 23-10-2020
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Aprova as diretrizes para inicio do cronograma de migração dos medicamentos, para |
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Aprova os termos da atualização da deliberação CIB 108, de 5/12/2018 |
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Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado de São |
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| Aprova e atualiza a relação dos municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa, conforme Anexos I, II e III. | |
| Aprova ad referendum as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para os municípios, utilizando-se da ARP nacional. |
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Aprova os municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa, conforme Anexos I, II e III. |
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Deliberação CIB nº 72, 26-08-2020
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Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para exercício de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, conforme Anexos I e II. |
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Aprova e atualiza, a Deliberação CIB 45, de 05/06/2020, publicada em 06/06/2020 em Nota Técnica CIB – Orientações sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19. |
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Aprova os critérios para ajuste financeiro entre a SES/SP, gestores municipais e hospitais que integram o PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DA COVID-19, frente à efetivação das estratégias de aquisição centralizada, pela SES/SP, tanto pela ata de registro de preço nacional quanto por aquisição centralizada pela SES, dos medicamentos do KIT Intubação. |
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| Recomenda quanto ao uso de hidroxicloroquina/cloroquina e azitromicina para COVID-19, em nível ambulatorial e hospitalar, no Estado de São Paulo. |
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| Referendar Deliberação CIB nº 35 - ad referendum, publicadas antes da reunião da CIB de 02/06/2020. |
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Aprova a Orientação quanto ao fluxo de programação, distribuição e monitoramento |
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| Priorizar os estoques de oseltamivir, ainda Existentes, para abastecer ou remanejar aos serviços de pronto atendimento (UPA, PA, PS, etc.) |
Pactuações 2019
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Pactuação |
Assunto |
| Aprova a criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Grupo Técnico Bipartite de Assistência Farmacêutica, para elaboração de diretrizes para descentralização das etapas de execução do CEAF | |
| Aprova a descentralização das etapas de execução do CEAF (solicitação, dispensação e a renovação da continuidade do tratamento) no âmbito do Município de São Bernardo do Campo | |
| Aprova a descentralização das etapas de execução do CEAF (solicitação, dispensação e a renovação da continuidade do tratamento) no âmbito do Município de São Caetano do Sul. | |
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Procedimento Operacional Padrão
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Boas práticas de distribuição do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Protocolos e Normas Técnicas Estaduais das Farmácias de Medicamentos Especializados aos Municípios |
Pactuações 2018
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Pactuação |
Assunto |
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Deliberação CIB - 108, de 5-12-2018
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Aprova e fornece diretrizes para dispensação de insulina análoga de ação rápida no CEAF. |