Protocolos Estaduais

Informações

Aprova o Protocolo Clínico Estadual e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento de epilepsias farmacoresistentes às terapias convencionais na Sindrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, utilizando Canabidiol, em cumprimento à Lei n° 17.618, de 31 de janeiro de 2023.

• Resolução SS n° 107, de 07 de maio de 2024

• Formulário Especial de Solicitação de Canabidiol

Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para tratamento

da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica pelo Ministério da Saúde e orientações para a

dispensação de medicamentos no período de transição entre a Resolução SS nº 35,

de 18/4/2019 e a Portaria Conjunta MS nº 19, de 16 de novembro de 2021.

• Nota Técnica CAF nº 10, de 22 de junho de 2022

Protocolo Clínico para Dispensação de Fórmulas Alimentares para Portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV)

• Resolução SS nº 336, de 27 de novembro de 2007

Protocolo para Rastreamento e Tratamento da Toxoplasmose Aguda na Gestação

• Resolução SS nº 200, de 06 de outubro de 2010

Protocolo de uso de palivizumabe

• Portaria nº 522, de 13 de maio de 2013 - aprova o protocolo de uso do palivizumabe
• Resolução SS nº 249, de 13 de julho de 2007 - Aprova Norma Técnica elaborada pela Coordenadoria de Controle de Doenças - Centro de Vigilância Epidemológica e Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, que estabelece diretrizes para a prevenção da infecção do Vírus Sincicial Respiratório VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo.
• Guia de Orientações sobre Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Palivizumabe

Orientações técnicas para dispensação de Imunoglobulina anti D para prevenção da Isoimunização Rh em Gestantes

• Resolução SS nº 199, de 06 de outubro de 2010

Nota Técnica para o tratamento da Leishmaniose Visceral no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado, no Estado de São Paulo

• Resolução SS - 71, de 24-7-2015