Expansão do modelo pioneiro implantado no hospital estadual Pérola Byington, rede funcionará em seis centros, oferecendo assistência integrada com médicos, psicólogos e assistentes sociais

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo lança nesta segunda-feira, 8 de outubro, a Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Sexual no Estado de São Paulo.

A iniciativa expande o modelo pioneiro e bem-sucedido do programa “Bem-me-quer”, implantado no hospital estadual Pérola Byington na capital paulista, e oferecerá assistência integrada às mulheres que sofrerem violência doméstica ou abusos sexuais.

Além do Pérola e do Caism da Unicamp, em Campinas, a nova rede contará com mais quatro centros de referência: Hospital Guilherme Álvaro (Santos), Hospital Geral de Guarulhos, Hospital de Base de São José do Rio Preto e Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

Para isso, cada unidade receberá um aporte inicial de R$ 100 mil da Secretaria para a qualificação dos serviços, a serem utilizados em reformas e adequações do espaço de atendimento. O Hospital Pérola Byington ainda receberá investimento extra para ampliação de recursos humanos no atendimento à violência contra mulher, por meio da contratação de mais oito obstetras, sete pediatras e seis psicólogos, além de reforço no quadro de enfermagem.

Os serviços irão funcionar 24 horas, todos os dias da semana. A previsão é que os novos centros passem a atender de forma integrada já no início de 2013.

Além de assistência psicológica e social, as pacientes receberão, nesses centros de referência, apoio à prevenção da gravidez decorrente da violência sexual, incluindo a realização dos abortos previstos em lei, tratamento para traumatismos genitais, contracepção de emergência e medicamentos para evitar infecções por HIV, Doenças Sexualmente Transmissíveis e hepatites. Todos os atendimentos serão realizados no mesmo centro, de forma integrada.

Essas unidades, que nortearão diretrizes de novas políticas públicas de atendimento às vitimas de violência doméstica e sexual, também servirão de apoio aos serviços que realizam atendimento obstétrico no estado de São Paulo. 

Além da nova rede de atendimento, a pasta irá articular, junto ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade de implantar nos próprios centros, a realização de exames de natureza legal, que possam ser utilizados como prova nos processos de defesa das mulheres.

Uma nota técnica da Secretaria, em fase de elaboração, dará diretrizes para que todos os serviços públicos ginecológicos e obstétricos do Estado de São Paulo realizem atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, acolhendo essas pacientes sob o ponto de vista de saúde pública.

“Os serviços de saúde, de maneira geral, apresentam dificuldades para reconhecer e trabalhar o problema da violência contra mulher. Por isso, a Secretaria decidiu implantar essa nova rede de serviço, a fim de oferecer às vitimas o apoio social, psicológico e de saúde necessários de forma efetiva e eficaz”, afirma o secretário de Estado da Saúde de São Paulo em exercício, José Manoel de Camargo Teixeira.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde apontam que, só em 2010, os serviços de saúde do Estado notificaram cerca de 15,2 mil casos de atendimentos de mulheres vítima de violência. Os dados incluem até casos de violência psicológica (agressões verbais, por exemplo). Entre 2000 e 2011 o Pérola Byington atendeu 25,1 mil casos novos de violência sexual.