Livro registra 10 anos de atuação do MP na área da saúde pública de SP
Obra, que será lançada em abril, foi escrita pelo atual chefe de gabinete da Secretaria de Estado Saúde em conjunto com os promotores de Justiça Mário Coimbra e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
Mais de dez anos de atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo na área da saúde pública estão agora registradas em livro que o atual chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde e promotor de Justiça Reynaldo Mapelli Jr. lança em abril na capital paulista. A obra, com mais de 300 páginas, é coassinada pelos promotores Mário Coimbra e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, trazendo análises e diretrizes jurídicas para assuntos polêmicos relacionados à saúde.
O livro relata o acompanhamento diário da chamada "judicialização" da saúde em todo o país e das discussões extrajudiciais sobre os mais variados assuntos relacionados à saúde da população, incluindo audiências públicas como a do STF em 2009, providências adotadas em inquéritos civis, reuniões com gestores e profissionais da saúde e apoio técnico para a solução das inúmeras demandas que chegam aos Promotores de Justiça.
Direcionado a profissionais do Direito e da Saúde, incluindo gestores e trabalhadores do SUS (Sistema Único de Saúde), o livro aborda temas atuais e polêmicos, com orientação jurídica para a solução prática dos problemas e apresentando em cada capítulo, a obra traz ainda a indicação das leis e normas administrativas pertinentes, uma abordagem multidisciplinar.
"Poucas obras nacionais abordam a questão do Direito Sanitário com maior profundidade e, com a experiência diária que tivemos, decidimos investir nesse segmento. Esse livro vem para mostrar as questões da saúde pública por uma ótica jurídico-institucional, sem preconceitos, permitindo assim dissecar o tema, que é tão importante para todos, com maior abrangência", explica Mapelli.
A preocupação dos autores foi atentar para dois problemas centrais: a necessidade de identificar quais os temas que devem integrar a nova disciplina de Direito Sanitário e o objetivo de auxiliar os Promotores de Justiça, os operadores do direito e também os profissionais de saúde, inclusive os gestores do SUS, buscando as teses e as normas mais atuais.
Disso derivou a produção de 12 capítulos, com inúmeras diretrizes jurídicas, indicação de normas sanitárias atualizadas até 2011 e enfrentamento de problemas concretos, inclusive todas as teses de defesa que o SUS utiliza em processos judiciais.
Os temas abordados no livro vão desde a história do SUS, seus princípios norteadores e a legislação que o informa, passando pela assistência farmacêutica, sua conformação em programas de medicamentos e o fenômeno da judicialização da saúde, até a terceirização dos serviços de saúde, com análise dos novos institutos jurídicos que provocou e de como deve ser a fiscalização de órgãos como os Tribunais de Contas e o Ministério Público.
Além disso, a obra traz uma análise detalhada da saúde mental, com a descrição das experiências diferenciadoras no Estado de São Paulo e a dependência química, incluindo o crack, enfrentando temas polêmicos do direito e da saúde, como por exemplo, as comunidades terapêuticas.
Outro tema polêmico do ponto de vista jurídico abordado pelos autores diz respeito ao transplante de órgãos entre vivos ou de cadáver, com descrição do procedimento médico e judicial para cada uma das hipóteses.
Mais de dez anos de atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo na área da saúde pública estão agora registradas em livro que o atual chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde e promotor de Justiça Reynaldo Mapelli Jr. lança em abril na capital paulista. A obra, com mais de 300 páginas, é coassinada pelos promotores Mário Coimbra e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, trazendo análises e diretrizes jurídicas para assuntos polêmicos relacionados à saúde.
O livro relata o acompanhamento diário da chamada "judicialização" da saúde em todo o país e das discussões extrajudiciais sobre os mais variados assuntos relacionados à saúde da população, incluindo audiências públicas como a do STF em 2009, providências adotadas em inquéritos civis, reuniões com gestores e profissionais da saúde e apoio técnico para a solução das inúmeras demandas que chegam aos Promotores de Justiça.
Direcionado a profissionais do Direito e da Saúde, incluindo gestores e trabalhadores do SUS (Sistema Único de Saúde), o livro aborda temas atuais e polêmicos, com orientação jurídica para a solução prática dos problemas e apresentando em cada capítulo, a obra traz ainda a indicação das leis e normas administrativas pertinentes, uma abordagem multidisciplinar.
"Poucas obras nacionais abordam a questão do Direito Sanitário com maior profundidade e, com a experiência diária que tivemos, decidimos investir nesse segmento. Esse livro vem para mostrar as questões da saúde pública por uma ótica jurídico-institucional, sem preconceitos, permitindo assim dissecar o tema, que é tão importante para todos, com maior abrangência", explica Mapelli.
A preocupação dos autores foi atentar para dois problemas centrais: a necessidade de identificar quais os temas que devem integrar a nova disciplina de Direito Sanitário e o objetivo de auxiliar os Promotores de Justiça, os operadores do direito e também os profissionais de saúde, inclusive os gestores do SUS, buscando as teses e as normas mais atuais.
Disso derivou a produção de 12 capítulos, com inúmeras diretrizes jurídicas, indicação de normas sanitárias atualizadas até 2011 e enfrentamento de problemas concretos, inclusive todas as teses de defesa que o SUS utiliza em processos judiciais.
Os temas abordados no livro vão desde a história do SUS, seus princípios norteadores e a legislação que o informa, passando pela assistência farmacêutica, sua conformação em programas de medicamentos e o fenômeno da judicialização da saúde, até a terceirização dos serviços de saúde, com análise dos novos institutos jurídicos que provocou e de como deve ser a fiscalização de órgãos como os Tribunais de Contas e o Ministério Público.
Além disso, a obra traz uma análise detalhada da saúde mental, com a descrição das experiências diferenciadoras no Estado de São Paulo e a dependência química, incluindo o crack, enfrentando temas polêmicos do direito e da saúde, como por exemplo, as comunidades terapêuticas.
Outro tema polêmico do ponto de vista jurídico abordado pelos autores diz respeito ao transplante de órgãos entre vivos ou de cadáver, com descrição do procedimento médico e judicial para cada uma das hipóteses.