Índice, considerado pela OMS como o principal indicador das ações de saúde pública da população, atingiu menor nível da história em 2010

A mortalidade infantil no Estado de São Paulo caiu 61,8% nos últimos 20 anos e atingiu, em 2010, o menor nível da história. É o que aponta o mais recente balanço realizado pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Fundação Seade.

O índice do ano passado ficou em 11,9 óbitos de crianças menores de um ano de idade a cada mil nascidas vivas no Estado, contra 31,2 em 1990. Nos últimos 10 anos a queda foi de 30%. A mortalidade infantil é o principal indicador da saúde pública segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).

Na última década a redução da mortalidade infantil significou 4,8 mil óbitos de crianças paulistas que foram evitados. Foram 11,9 mil mortes de crianças menores de um ano em 2000, contra 7,1 mil entre as 601,3 mil nascidas vivas no Estado em 2010.

Ano a ano o Estado de São Paulo vem conseguindo reduzir as mortes infantis. Em 2009 a taxa havia sido de 12,5 óbitos por mil crianças nascidas vivas. No ano anterior, 12,6. Em 2007, 13. Em 2006, 13,2. Em 2005, 13,4. Em 2004, 14,2. Em 2002 a taxa ficou em 15,0 e, em 2001, 16,0. A taxa registrada em São Paulo coloca o Estado entre as áreas de menor risco de morte infantil do Brasil.

O aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, a ampliação do acesso ao pré-natal, a expansão do saneamento básico e a vacinação em massa de crianças pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são os principais motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil no Estado.

A região de Barretos apresentou, em 2010, o menor índice de mortalidade infantil do Estado, com 8,1 óbitos por mil nascidos vivos, seguida pela região de São José do Rio Preto, com 9,6, e de Franca, com 11,1.

Sob o ponto de vista municipal, entre as cidades com pelo menos mil nascidos vivos as que apresentaram menores taxas de mortalidade foram Barretos, São José do Rio Preto, São Carlos, São Caetano do Sul e Paulínea, com índices próximos a 7,5. Já aqueles com taxas mais elevadas foram Avaré (21,8), São Roque (20,8), Ibiúna (19,4), Guarujá (19,2), São Vicente (19,1) e Itapeva (19,0).

Na comparação com 2009, as regiões de Franca e da Baixada Santista apresentaram as maiores reduções no índice, de 28,7% e 19,6%, respectivamente. De 17 regiões de Saúde no Estado, 13 tiveram em 2010 redução do índice na comparação com o ano anterior, sendo que nove atingiram os menores patamares da história.

Dos 645 municípios paulistas, 301 apresentaram em 2010 índices de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 15,1. Normalmente, quanto mais baixa a taxa de mortalidade infantil, mais lenta costuma ser sua redução.

"A prova incondicional dos acertos das políticas públicas de saúde é a diminuição gradual dos índices de morte infantil. Crianças devem viver, e não morrer. São Paulo vem conseguindo, em parceria com as prefeituras e o Ministério da Saúde, reduzir a taxa ao longo dos anos, mas é preciso trabalhar ainda mais para que esses indicadores melhorem sempre", afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde.

Pré-natal

Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Fundação Seade aponta que 76,1% das grávidas do Estado de São Paulo passam por pelo menos sete consultas de pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde, superando o mínimo de seis atendimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e o de quatro estabelecidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Essa cobertura, referente a 2009 (último dado disponível) é 41% superior ao registrado no ano 2000, quando 53,8% das gestantes recebiam pelo menos 7 consultas de pré-natal no Estado.

Os números são crescentes ano a ano. Em 2001 esta cobertura de pré-natal foi de 58,1% e em 2005, 73,8%.
"O atendimento médico pré-natal é fundamental para a boa saúde da mãe e de seu bebê. A realização de consultas e exames regulares ajuda no desenvolvimento de uma gestação segura e no combate à mortalidade materno-infantil", afirma Tânia Lago, coordenadora do Programa de Saúde da Mulher da Secretaria.

Capacitação

Desde 2009 a Secretaria adotou um modelo de treinamento internacional para formar especialistas em emergências obstétricas no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado, com ênfase às regiões onde há maior número proporcional de óbitos.

Cerca de 1,5 mil médicos e enfermeiros já participaram do curso Advanced Life Support in Obstetrics, idealizado pela American Academy of Family Phisicians para qualificar a assistência ao parto, atender a emergências obstétricas segundo protocolos internacionais e normatizar técnicas adotadas nas maternidades públicas de São Paulo.

O curso, ministrado em parceria com a Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo) conta com estações que simulam o ambiente de uma maternidade e modelos de gestantes e bebês em tamanhos naturais. Ao final, os participantes passam por uma prova de proficiência teórica e prática, para verificação do desempenho em relação a diferentes situações em uma maternidade.

Inicialmente a Secretaria priorizou cinco regiões - Baixada Santista, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, Sorocaba e Bauru - consideradas prioritárias por registrarem os maiores índices de mortalidade materno-infantil.

Posteriormente, todas as regiões receberam os cursos, inclusive profissionais do município de São Paulo, na Grande São Paulo e nas regiões de Araçatuba, São José do Rio Preto, Barretos, Marília, Presidente Prudente, Campinas, Piracicaba, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara e São João da Boa Vista. Também foi realizada a formação em reanimação neonatal para 250 profissionais que fazem assistência ao parto na rede pública.

Em junho de 2010 a Secretaria lançou o kit de apoio às ações de Atenção a Gestante e a Puérpera no Sistema Único de Saúde de São Paulo. O objetivo é orientar os municípios paulistas no atendimento a gestantes e mães de recém-nascidos, definindo medidas essenciais a serem adotadas na rede pública.

O material é composto de um manual técnico destinado a médicos e enfermeiros que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde, um manual de orientação ao gestor, o fluxo da linha de cuidados para consulta rápida e dois CD-roms com todo o material disponibilizado.

Para viabilizar algumas das ações propostas nos documentos de apoio à implantação da Linha de cuidados da gestante e puérpera, também foi realizada a aquisição de medicamentos e insumos para os municípios que recebem os medicamentos do programa Dose Certa, como a fita reagente de proteinúria, nitrofurantoína, miconazol, aciclovir e salbutamol spray.

Para todos os municípios do Estado foi realizada a compra de medicamentos para o tratamento da toxoplasmose materna e fetal e a Imunoglobulina-anti D, para as gestantes RH negativas, que tenham indicação de uso.
Foram realizadas, ainda, oficinas municipais e regionais para o apoio a implantação da linha de cuidados da gestante e puérpera no SUS-SP, com participação de gestores, médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.

Um curso para 400 profissionais médicos e enfermeiros, em parceria com a telemedicina da USP e a escola de educação permanente do Hospital das Clínicas da FMUSP, tem data prevista de início novembro deste ano, inicialmente para os profissionais das regiões de Campinas e Sorocaba.
 

Ano	1990	1995	2000	2005	2010
Mortalidade infantil em SP (por mil nascidos vivos)	31,2	24,5	17,0	13,4	11,9

Foto: Paulo César Alexandrowitsch