Balanço da Secretaria de Estado da Saúde com base nos dados da Fundação Seade revela que, em 2008, o Estado de São Paulo conseguiu atingir o menor índice de mortalidade infantil de sua história. A taxa ficou em 12,5 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidas vivas, o que representa uma queda 15,54% na comparação com 2003, quando o índice era de 14,8. Em relação a 1995, ano em que o índice ficou em 24,5, a queda foi de 49%.

Na região metropolitana de São Paulo o índice de 2008 foi de 12,4, contra 12,8 no ano anterior, 13,2 em 2006, 13,4 em 2005, 14,3 em 2004 e 14,8 em 2003.

O aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, a ampliação do acesso ao pré-natal, a expansão do saneamento básico e a vacinação em massa de crianças pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são os principais motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil, que é considerado o principal indicador de saúde pública, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).

Ano a ano o Estado de São Paulo vem conseguindo reduzir as mortes infantis. Em 2007 o índice havia sido de 13. No ano anterior, 13,2. Em 2005, 13,4. Em 2004, 14,2. Em 2002 a taxa ficou em 15,0 e, em 2001, 16,0. Dos 645 municípios paulistas, 256 apresentaram índice de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 19. Normalmente, quanto mais baixa a taxa de mortalidade infantil, mais lenta costuma ser sua redução.

Barretos foi, novamente, a região do Estado que apresentou a menor taxa de mortalidade infantil em 2008, com 9,8 óbitos por mil nascidos vivos, seguida por Ribeirão Preto, com 10,0, e Franca, com 10,2.

Na comparação com 2007, a região do Vale do Ribeira foi a que apresentou maior redução do índice em apenas um ano. A queda foi de 25,1%, passando de 17,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2007 para 13,4 no ano passado. Outra diminuição expressiva, de 23,4%, foi verificada na região de São João da Boa Vista, onde a mortalidade infantil passou de 14,8 em 2007 para 11,4 no ano passado.

"Essa redução gradativa e contínua é extremamente importante, pois mostra que o trabalho do governo do Estado, em parceria com as prefeituras, está no caminho certo, especialmente em relação ao aprimoramento das medidas de assistência à gestação e ao parto", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Ações

A Secretaria de Estado da Saúde anuncia hoje o maior programa de combate à mortalidade infantil e materna já criado no Estado de São Paulo. O projeto tem como pilares o investimento em capacitação de médicos e enfermeiras que atuam nas maternidades públicas, aquisição de equipamentos para melhoria da assistência hospitalar e distribuição de materiais de orientação às gestantes e aos municípios paulistas.

Para a implementação das ações, a pasta utilizará como base projeto-piloto iniciado em 2008 na região de Sorocaba, que será estendido, inicialmente, a outras quatro regiões consideradas prioritárias por concentrarem as mais altas taxas de mortalidade materna e neonatal ou por terem um grande número de municípios com índices de mortalidade infantil superiores à média do Estado. São elas: Taubaté, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Bauru.

O programa prevê o treinamento de cerca de 500 médicos e enfermeiras-obstetras do SUS (Sistema Único de Saúde) por meio do curso Advanced Life Support in Obstetrics, idealizado pela American Academy of Family Phisicians e ministrado no país pela Also Brasil, com objetivo de qualificar esses profissionais para o atendimento de emergências obstétricas. Os participantes dos cursos serão submetidos a uma prova, que dará direito à certificação daqueles que forem considerados aptos.

Também haverá treinamento específico de pediatras da rede pública, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, com enfoque em reanimação neonatal. No total a Secretaria pretende investir cerca de R$ 850 mil somente em capacitações.

O investimento em reformas e modernização da assistência hospitalar à gestante e ao parto será feito a partir de inspeções de técnicos da Secretaria nas principais maternidades públicas dessas regiões, com o objetivo de estabelecer um diagnóstico dos principais problemas e definir os recursos materiais necessários para essas unidades, como novos leitos de UTI neonatal, por exemplo.

A Secretaria também irá distribuir, em todo o Estado, 400 mil exemplares da "carteira da gestante", que conterá informações a serem preenchidas sobre o atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde e dicas sobre cuidados durante a gestação, além de cinco mil manuais sobre assistência pré-natal para os profissionais que trabalham nos postos de saúde.

Os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidade) que a Secretaria está implantando no Estado irão concentrar a realização do pré-natal de alto risco, para gestantes acima de 35 anos ou que apresentem problemas como hipertensão e diabetes, por exemplo. Já são 15 os ambulatórios em funcionamento, e até 2010 serão 40 unidades, que reunirão consultas com especialistas e exames em um mesmo local.

"Este é um projeto ambicioso, que pretende proporcionar os elementos necessários para que os municípios paulistas cuidem adequadamente de suas gestantes, ofereçam atendimento de qualidade desde o pré-natal até o pós-parto e, conseqüentemente, reduzam suas taxas de mortalidade infantil e materna", diz o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Ano	1995	2003	2008	Variação de 1995 a 2008
Mortalidade infantil em SP (por mil nascidos vivos)	24,5	14,8	12,5	- 48,97%