A experiência profissional e o sexo feminino são as "armas" da Secretaria de Estado da Saúde para fazer valer a lei anti-fumo que entra em vigor no próximo dia 7 de agosto, sexta-feira, proibindo o uso de produtos fumígenos em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo.

Dos cerca de 250 agentes da Vigilância Sanitária Estadual que realizarão trabalho específico de fiscalização nos bares, restaurantes, hotéis e casas noturnas, entre outros estabelecimentos, 67,5% são mulheres. A idade média dos profissionais é de 45 anos, com tempo médio de 15 anos atuando como autoridade sanitária.

A profissão predominante entre os agentes é de enfermeiro, que responde por 17,2% do total, seguida pela de dentista, com 13,6%, de engenheiro, com 12,4%, e de médico veterinário e farmacêutico, cada qual com 10,4%. Mas entre eles também há biólogos, nutricionistas, assistentes sociais, advogados, pedagogos, psicólogos e químicos, dentre outros. Para exercer a função de fiscal sanitário é preciso ter diploma universitário, de qualquer área.

"No processo seletivo optamos pelos profissionais com mais experiência na vistoria de estabelecimentos. Eles estão absolutamente capacitados para abordar os proprietários e responsáveis, sempre com cordialidade, respeito e discrição", afirma a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid.

A fiscalização irá ocorrer em parceria com outros 250 agentes da Fundação Procon. Os profissionais da Vigilância realizarão jornadas extras para verificar se os estabelecimentos estão, de fato, livres da poluição causada pela fumaça do cigarro. Eles receberam treinamento da Secretaria e terão remuneração extra para realizar a fiscalização, que será normalmente de seis horas diárias, incluindo sábados, domingos e feriados. 

Com veículos e uniformes especiais, os fiscais irão percorrer bares, restaurantes, boates e hotéis, entre outros locais, para conferir se estão em acordo com a legislação aprovada. Qualquer estabelecimento previsto na nova lei está sujeito às blitze, que irão ocorrer principalmente no período noturno e nas madrugadas, mas que podem acontecer a qualquer momento do dia.

As ações contarão com equipes de no mínimo dois fiscais. Eles estarão orientados a verificar não apenas a presença de cigarros acesos nos ambientes, mas também se o proprietário tomou as providências para manter o ambiente livre do tabaco, eliminando os fumódromos, colocando os cartazes que alertam para a proibição para o uso de cigarros, se os cinzeiros foram retirados do local e se o proprietário tomou providências para que os eventuais fumantes apagassem seus cigarros.

A Secretaria ressalta que a ação da fiscalização terá como foco os estabelecimentos e seus proprietários. Os fumantes não deverão ser diretamente abordados pelos fiscais. "A lei foi feita para que tenhamos ambientes livres de tabaco, cuja manutenção deverá ser garantida pelos donos dos locais. A lei não é contra os fumantes. É, sim, a favor dos ambientes livres de tabaco, a favor da saúde de todos. Esse é o foco da fiscalização", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas.